- Procura-se um grilo falante (sobre as Apaes e as mentiras)**** Publicado por Inclusão Já! â‹…22/08/2013 â‹… 1 Comentário **** *Arquivado Em* apaes , Manuel Vazquez Gil , meta 4, PNE **** *Por Manuel Vazquez Gil****** [image: naomordamaca/wp-content/uploads/2013/04/pinoquio2_opt.jpg]Algumas pessoas falam por aí (e por aqui) que o governo quer acabar com o repasse financeiro para as Apaes, e que é preciso derrubar a meta 4 para impedir esse “apaecídioâ€. Segundo o Ministério da Educação, a verba que sustenta as Apaes costuma ter cinco fontes: 1) convênio com o SUS; 2) Fundo Nacional de Assistência Social; 3) FUNDEB; 4) Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação; 5) doações espontâneas. Dessas fontes, a 3 e a 4 vêm do MEC. A meta 4 do Plano Nacional da Educação prevê pagar a dupla matrícula (uma para a escola regular onde a criança estuda, outra de igual valor para a escola especial que serve de complemento). Propõe universalizar a inclusão na escola regular, sem extinguir o caráter complementar da escola especial, mas sem permitir que seja substituta.**** Ou seja; o MEC não se nega a pagar a manutenção da crianà§a que efetivamente esteja estudando na Apae, desde que esteja também matriculada numa escola regular. Não acho que seja tão dúbio assim. Até eu mesmo entendi…**** Em 2009, o MEC repassou à Apae R$ 282.271.920,02. Em 2010, R$ 293.241.435,80 (relativos ao FUNDEB) + R$ 53.641.014,94 (relativos ao FNDE, para livros e merenda).**** [image: revistaeducacao.uol.br/textos/177/imagens/i311616.jpg]*** * Veja o gráfico acima, publicado na Revista Educação. Ele mostra a evolução das matrículas de crianças com deficiência nas escolas regulares e nas especiais. Faço um resumo: em 1998, dos 337.300 alunos público-alvo da educação especial, 293.400 estudavam na Apae (87%) e 43.900 (13%) em escolas regulares. Em 2009, a relação se inverteu: 276.000 (40%) estudavam na Apae e 420.000 (60%), nas escolas regulares (os números de 2009 são aproximados por estimativa da curva, porque não tenho o recenseamento).**** Em 2010, dos 702.600 alunos, 218.000 (31%) estudavam na Apae e 484.300 (69%) na escola regular. É uma curva histórica, ascendente para a inclusão na escola regular e descendente para a Apae, devido às políticas de inclusão do MEC e da conscientização crescente da sociedade.**** Agora vem a pergunta: você não acha que o gestor público tem que fazer bom uso do dinheiro que sai do nosso suado trabalho? Acha justo que pague por criança não matriculada? É correto o MEC destinar uma verba bruta, sem considerar o público beneficiado? Queremos ou não transparência e honestidade nos gastos públicos?**** Se respondeu sim para essas perguntas, e tenho certeza de que respondeu sim, então explique o raciocínio para defender que, à medida que o público da Apae diminui, as verbas aumentam. Ah, dirá você, isso não é defensável! Então como defender o direito das Apaes continuarem recebendo verbas por alunos que não possuem?**** Veja bem, o Plano Nacional da Educação – PNE *NÃO* propõe terminar com as Apaes e se propõe a pagar por matrícula efetivada em regime complementar). Simples, comadre. Simples, compadre. E o que vemos são mentiras, alardeadas para fazer o povo acreditar que o governo quer acabar com as Apaes. Na verdade, o que o governo quer é acabar com pagamentos indevidos, com a prática estranha de emendas parlamentares que dispàµe de verbas sem levar em conta os serviços prestados. Disso eu gosto, e gosto muito.**** *[image: manuelgil.br/imagens/foto.montagem.jpg]Manuel Vazquez Gil é psicólogo, formado pela Universidade Católica de Santos, com doutorado em Psicanálise. Realiza um trabalho voluntário em escolas particulares e públicas da Baixada Santista (chamado “O Dom do Autismoâ€, hospedado na Associação de Mães e Amigos dos Deficientes – Amadef). O projeto foca nas relações entre escola e família, em capacitação de professores, cursos e palestras sobre inclusão. Manuel é pai de Luan, de 11 anos. Ele é autista, frequenta a escola regular “desde sempre†e vai muito bem, obrigado. O retrato de Manuel, ao lado, foi o menino que fez, quando tinha 5 anos de idade. ***** *Visite: manuelgil.br/***** * * *Nota do “Painel†da Folha de S. Paulo: Undime apoia a Meta 4 do PNE* Publicado por Inclusão Já! â‹…22/08/2013 â‹… Deixe um comentário **** *Arquivado Em* meta 4 , PNE, undime **** A coluna Painel da Folha de S. Paulo desta quarta-feira (21) publicou nota sobre o atendimento a estudantes com deficiência na rede regular de ensino fazendo referência ao Plano Nacional de Educação, que tramita no Senado. A informação foi publicada na pílula intitulada “Batata… quenteâ€.**** De acordo com o jornal, “Integrantes do governo discutem relatà³rio aprovado em comissão do Senado que determina a universalização do atendimento a estudantes com deficiência na rede regular de ensinoâ€. A nota diz ainda que a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, esteve com o senador José Pimentel (PT-CE), relator do projeto, e reafirmou compromisso da presidenta Dilma em manter decreto que diz que a oferta de educaçà£o especial se dará “preferencialmente†na rede regular. Já o Ministério da Educação, acredita que o atendimento deve ser integrado.**** A Undime se manifestou em relação a nota publicada e enviou um comentário a seção “Painel do Leitor†da Folha de S. Paulo, assinado pela presidenta, Cleuza Repulho.**** “Com relação às notas “Batata Quente†publicadas hoje no Painel da Folha, a Undime, entidade que reúne os gestores responsáveis pela educaà§ão pública municipal, manifesta apoio à proposta do Ministério da Educaà§ão no que se refere ao texto da Meta 4 do Plano Nacional de Educação. A oferta educacional às crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação deve acontecer na rede regular de ensino. Dessa forma, as entidades assistenciais poderão continuar a cumprir seu papel de oferecer atendimento educacional especializado complementar e suplementar no contraturno.â€**** ** ** ** **
Posted on: Mon, 26 Aug 2013 10:16:13 +0000
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