Editorial edição 1142 “A regra da igualdade não consiste - TopicsExpress

Editorial edição 1142 “A regra da igualdade não consiste senão em aquinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade" (Rui Barbosa). Nos últimos anos temos lido e ouvido muito falar em vulnerabilidade social e a primeira coisa que nos vem á cabeça é aquela formada por pessoas e lugares, que estão expostos à exclusão social, como famílias, indivíduos sozinhos, nos levando a entender que é um termo geralmente ligado a pobreza. Ainda segundo a ótica da mídia e dos líderes políticos, as pessoas que estão incluídas na vulnerabilidade social são aquelas que não têm voz onde vive, geralmente moram na rua, e depende de favores de outros com destaque quando ela apresenta sinais de desnutrição, condições precárias de moradia e saneamento, não possui família, não possui emprego, ingressando na fila dos que estão em risco social, ou seja, é um cidadão, mas ele não tem os mesmos direitos e deveres dos outros. Para nós esse termo vai muito além. Entendemos que a vulnerabilidade social, também é política, porque uma pessoa que está nessa situação torna-se um excluído, que ocorre quando indivíduos são impossibilitados de partilhar dos bens e recursos oferecidos pela sociedade, fazendo com que essa pessoa seja abandonada e expulsa dos espaços da sociedade em que vive. Vulnerabilidade, literalmente, significa o estado daquele que é vulnerável, daquele que está suscetível, por sua natureza, a sofrer ataques. No Direito, vulnerabilidade é o princípio segundo o qual o sistema jurídico brasileiro reconhece a qualidade do agente(s) mais fraco(s) na(s) relação (ões) de consumo. Logo podemos afirmar que a presunção da vulnerabilidade do consumidor é absoluta, isto é, independente da classe social a que pertença. Haja vista nas mudanças das forças políticas de cada cidade, a cada quatro anos. Exemplos cada um tem uma mão cheia. Vulnerabilidade e risco social são sinônimos de pobreza, porém, uma é consequência da outra, uma vez que a vulnerabilidade é que coloca as pessoas em um risco social. Com uma melhor e maior bagagem educacional e cultural as outras carências poderão ser suprimidas. Que tal se todas as vulnerabilidades fossem extintas? O Editor