O Congresso Nacional entra em “recesso branco”, a partir desta quarta-feira (17), e não votará projetos de lei, medidas provisórias e propostas de Emenda à Constituição (PECs) por 15 dias, segundo os presidentes da Câmara e do Senado. As férias de verão dos parlamentares teriam início na quinta (18), mas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não foi votada e a aprovação da proposta é condição para o início oficial da pausa do Legislativo. No entanto, senadores e deputados decidiram que não convocarão sessões plenárias para a votação de projetos, provocando o chamado “recesso branco”, quando os parlamentares suspendem as atividades legislativas sem votar a LDO. Oficialmente, o recesso só pode ocorrer após a votação do projeto. “Será apenas uma pausa pelo período de 15 dias sem deliberações nos plenários da Câmara e do Senado”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Com a decisão, só serão votadas em agosto as matérias da chamada “agenda positiva”, que o Congresso elaborou para dar uma resposta às manifestações que se espalharam pelas ruas do país.
Posted on: Thu, 18 Jul 2013 07:20:54 +0000
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