PRESTAÇÃO DO TRABALHO REALIZADO, NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013, REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2013, PELO VEREADOR JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO, COM A APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E MOÇÕES, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA. Email: julinho.marcondes@hotmail e CONFIRAM NO SITE: cmgarca.sp.gov.br Requerimentos nºs: 863-2013, Solicitando ao Prefeito informações sobre a destinação de animais mortos (cães e gatos). 864-2013,Solicitando ao Prefeito informações sobre melhorias no prolongamento da Rua Osvaldo Moreti. 865-2013, Solicitando ao Prefeito informações sobre a contratação de médicos na rede pública municipal de saúde. 866-2013, Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos para a implantação de um monumento do Zumbi dos Palmares. 867-2013,Solicitando ao Ministro do Esporte informações sobre a possibilidade de destinação do Programa Praça da Juventude ao Município de Garça. 868-2013, Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha envidar esforços junto ao Ministério do Esporte visando à liberação de verbas para o Município de Garça, bem como a inclusão do mesmo no Programa Segundo Tempo. 869-2013, Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico do Estado de São Paulo informações sobre a possibilidade de instalação de um Restaurante Bom Prato no Município de Garça. Indicações nºs: 504-2013, Sugerindo ao Prefeito implantação em nosso município do serviço denominado de “Bom Prato”. 509-2013, Sugerindo ao Prefeito colocar em prática o que está disposto através da Lei n. 4.611/2011 que dispõe sobre a realização de campanhas educativas em locais onde são realizados espetáculos de diversão pública, sobre o combate ao uso de drogas e que proceda Audiência Pública para ser discutido o acima mencionado. 510-2013, Sugerindo ao Prefeito realizar as próximas audiências públicas para análise das peças orçamentárias e de dados de sistema de saúde, no período noturno. 511-2013, Sugerindo ao Prefeito envidar esforços e contatos visando incluir o Programa Cartão Recomeço no nosso município, que visa a recuperação de dependentes químicos. 512-2013, Sugerindo ao Prefeito a criação e instalação do Programa Hospital Domiciliar de Atendimento e Internação Domiciliar no município de Garça. 513-2013, Sugerindo ao Prefeito o envio a esta Casa de Leis, da legislação pertinente para que os alunos regularmente matriculados nas redes municipais e estaduais de ensino, no trajeto casa-escola-casa, que comprovarem estar inscritos em programas sociais no município, sejam beneficiados com a gratuidade da tarifa de transportes coletivos. 514-2013, Sugerindo ao Prefeito oferecer a dose de vacinação aos idosos e ao deficiente físico em seu próprio domicílio, se necessário, com projeto a ser enviado a esta Casa de Leis. 515-2013, Sugerindo ao Prefeito comunicar ao setor responsável que a Sra. Marlene Bernardes de Lima e sua família residem no prolongamento da Rua São Carlos, trecho sem asfalto, exatamente onde residia o Sr. Benedito Oliveira Bonfim. 516-2013, Sugerindo ao Prefeito enviar a esta Casa de Leis, legislação pertinente para constar no Calendário de Datas Comemorativas Ambientais do Município anualmente: o Dia Mundial da Água, Dia do Planeta Terra, Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia, Semana Mundial do Meio Ambiente, Dia do Combate à poluição e Dia da Árvore. 517-2013, Sugerindo ao Prefeito viabilizar, junto à Comissão da XXVII Festa das Cerejeiras, a isenção de pagamento pra uso de barracas de entidades sem fins lucrativos de nosso município, bem como desconto aos Clubes de Serviços. Moção nº 48-2013, Congratulações e Aplausos à servidora Elizangela C. Cotrim dos S. Tavares pelo excelente trabalho desempenhado em nove anos no Poder Legislativo Garcense, e que está deixando o cargo de oficial legislativo para seguir carreira no Poder Judiciário. Projetos apreciados na Ordem do Dia, de autoria do Vereador JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Projeto de Resolução nº 08/2013, de autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho - Altera diversos artigos da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça – COM EMENDAS. APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, COM EMENDAS. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA A EMISSÃO DA REDAÇÃO FINAL. Projeto de Lei nº CM 32/2013, de autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho - Cria o Cadastro Municipal das Associações de Moradores de Garça – COM EMENDAS. APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, COM EMENDAS. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA A EMISSÃO DA REDAÇÃO FINAL.
Posted on: Wed, 05 Jun 2013 21:07:38 +0000
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