Quanto mais forte for a Defensoria Pública, mais cidadania se leva à população, especialmente à população que não tem recursos financeiros. Ter direito a "brigar" pelos seus direitos, na Justiça ou fora dela, independentemente da condição ecocômica, é expressão máxima dessa cidadania. Assim, é dever do Estado não permitir que a Defensoria Pública da União - DPU seja inferior, subalterna, subordinada, dependente ou sucateada. Afinal, estamos falando de uma função essencial à Justiça que, como tal, não pode ser menor ou menos importante do que as demais. Impõe-se a necessidade de se conferir autonomia à DPU. #PEC207SIM Câmara dos Deputados, contamos com sua sensibilidade constitucional sobre o tema!
Posted on: Thu, 27 Jun 2013 00:46:08 +0000