Sonia Mariza: Os povos indígenas obtiveram uma vitória, com a decisão do STF sobre as condicionantes da Raposa Serra do Sol. No entanto, como adverte o Conselho Indigenista Missionário Cimi, as investidas do poder econômico continuarão a todo vapor. É preciso continuar na luta e permanecer vigilante quanto aos golpes. Neste contexto, é bom que se frise a posição do Governo PT, que é representado pelo ministro Adams da Advocacia Geral da União (AGU). Parágrafos finais de matéria de Renato Santana, publicada pelo Cimi, um dia antes do julgamento do STF: O ministro é, portanto, um interessado de primeira hora numa decisão negativa aos povos indígenas pelos ministros do STF. Adams está comumente associado aos ruralistas e seus interesses, além de ser o fiel escudeiro dos ‘barrageiros’ encastelados no Poder Executivo. Foi o próprio ministro o mentor da elaboração do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, da Câmara Federal, para regulamentar o artigo 231 da Constituição Federal – “Dos Índios” – e garantir como exceção ao usufruto exclusivo dos povos indígenas ao território tradicional a mineração, grandes empreendimentos e o agronegócio, entre outros. Garantir a invasão dos territórios indígenas, das mais perversas formas, sem consulta prévia, contrariando as garantias da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), é objetivo do PLP 227 e de duas condicionantes usadas por Adams para elaborar a Portaria 303. Com isso, fecham-se as relações perigosas que rondam os povos indígenas, não só os de Raposa, e o julgamento da Petição 3388. Razão de sobra para um forte ritual dos indígenas contra o ‘olho gordo’ do ministro Adams. Fonte: cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=7203&action=read
Posted on: Thu, 24 Oct 2013 03:11:43 +0000
Trending Topics
Recently Viewed Topics
© 2015