Texto Original do Mural de Magnu Sousá Compositor, sambista,pesquisador da nossa cultura integrante do melhor grupo de samba do Brasil, Quinteto em branco e Preto, Fundador do Samba da Vela. VOCÊ TERIA CORAGEM DE LER?? ENTÃO VAMOS LÁ. No dia 1º de Abril de 1964 o Brasil mergulha em uma nova fase da sua história. Durante 21 anos o país viveu um regime de governo militar, que marcou a nação, seu povo e suas instituições. Foram duas décadas de confronto entre forças políticas e sociais. Neste conflito ambos os lados, governo e oposição, utilizaram todos os seus recursos: censura, terrorismo, tortura e guerrilha.Veja abaixo o regime militar e o período de redemocratização. Verá também alguns fatos que marcaram a ditadura: os movimentos de oposição e a repressão. Regime Militar O Regime Militar é instaurado pelo golpe de 1º de abril de 1964. O plano político é marcado pelo autoritarismo, supressão dos direitos constitucionais, perseguição política, prisão e tortura dos opositores, e pela imposição da censura prévia aos meios de comunicação. Na economia há uma rápida diversificação e modernização da indústria e serviços, sustentada por mecanismos de concentração de renda, endividamento externo e abertura ao capital estrangeiro. Com a deposição de Jango, o presidente da Câmara, Ranieri Mazzelli, assume formalmente a presidência e permanece no cargo até 15 de abril de 64. Na prática, porém, o poder é exercido pelos ministros militares de seu governo, entre eles, o general Arthur da Costa e Silva, da Guerra. Nesse, período é instituído o Ato Institucional nº1. Os Atos Institucionais são mecanismos adotados pelos militares para legalizar ações políticas não previstas e mesmo contrárias à Constituição. De 1964 à 1978 serão decretados 16 Atos Institucionais e complementares que transformam a Constituição de 46 em uma colcha de retalhos . O AI-1 , de 9 de abril de 64, transfere poder aos militares, suspende por dez anos os direitos políticos de centenas de pessoas. As cassações de mandatos alteram a composição do Congresso e intimidam os parlamentares. Junta Militar A junta militar é integrada pelos ministros da Marinha Augusto Rademacker, do exército, Lyra Tavares e da Aeronáutica Márcio de Souza e Melo. Governa por dois messes - de 31 de agosto de 1969 até 30 de outubro do mesmo ano. Em setembro, decreta, entre outras medidas o AI-14, que institui a prisão perpétua e a pena de morte em casos de "guerra revolucionária e subversiva", reforma a constituição de 1969 e impõe a nova lei de segurança nacional. Decreta também reabertura do Congresso, após dez messe de recesso. Em 25 de outubro de 1967, os parlamentares elegem Emílio Garrastazu Médici para a presidência. Governo Costa e Silva O marechal Arthur Costa e Silva assume em 15 de março de 1967 e governa até 31 de agosto de 1969, quando é afastado por motivos de saúde. Logo nos primeiros meses de governo enfrenta uma onda de protestos que se espalham por todo o país. O autoritarismo e a repressão recrudescem na mesma proporção em que a oposição se radicaliza. Costa e Silva cria o Fundo Nacional do Índio (Funai) e o Movimento de Brasileiro de Alfabetização (Mobral). Crescem as manifestações de rua nas principais cidades do país, em geral organizadas por estudantes. Em 1968 o estudante secundarista Édson Luís morre no Rio de Janeiro em confronto entre polícias e estudantes. Em resposta, o movimento estudantil, setores da Igreja e da sociedade civil promovem a Passeata dos Cem Mil, a maior mobilização do período contra o regime militar. Na Câmara Federal, o deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, exorta o povo a não comparecer às festividades do dia 7 da Independência. Os militares exigem sua punição. A Câmara não aceita a exigência e o Congresso decreta o AI-5, em 13 de dezembro de 1968. Em 17 de abril de 1968, 68 municípios, inclusive todas as capitais, são transformadas em áreas de segurança nacional e seus prefeitos passaram a ser nomeados pelo presidente da República. Mais abrangente e autoritário de todos os outros atos institucionais, o AI-5 na prática revoga os dispositivos constitucionais de 67. Reforça os poderes discricionários do regime e concede ao exército o direito de determinar medidas repressivas específicas, como decretar o recesso do Congresso, das assembléias legislativas estaduais e Câmaras municipais. O Governo pode censurar os meios de comunicação, eliminar as garantias de estabilidade do Poder Judiciário e suspender a aplicação do habeas-corpus em casos de crimes políticos. O Ato ainda cassa mandatos, suspende direitos políticos e cerceia direitos individuais. Ditadura militar, esquerdas e sociedade no Brasil A Ditadura Militar no Brasil: uma incômoda memória. Quase ninguém quer se identificar com a Ditadura Militar no Brasil nos dias de hoje. Sobre o período a memória adquiriu uma arquitetura simplificada: de um lado, a ditadura, o reino da exceção, os chamados anos de chumbo. De outro lado, a nova república, regida pela Lei, a sociedade democrática. Embora tenha desaparecido gradualmente, em ordem e paz, a ditadura militar foi e tem sido objeto de escárnio, de desprezo, ou de indiferença, estabelecendo-se uma ruptura drástica entre o passado e o presente, quando não o silêncio e o esquecimento de um processo, contudo, tão recente, e tão importante, de nossa história. Entretanto, se isto tudo corresponde à verdade, como explicar porque a ditadura não foi simplesmente derrotada? Como compreender a permanência de lideranças e mecanismos de poder preservados e/ou construídos no período da ditadura, pela ditadura e para a ditadura? E o que dizer da cultura política autoritária, cuja vitalidade ninguém pode contestar? Talvez seja necessário refletir sobre as raízes e os fundamentos históricos da ditadura militar, as complexas relações que se estabeleceram entre ela e a sociedade, e, num contraponto, sobre o papel desempenhado pelas esquerdas no período. É o que o presente texto pretende fazer. Começando pelo início: o processo que desembocou na instauração da ditadura. Em seguida, estudar o desenvolvimento dos governos ditatoriais, as oposições de esquerda, os programas alternativos apresentados, o impacto que tiveram, sempre no contexto de uma sociedade que, afinal, nunca se rebelou de forma radical contra a Ordem vigente. E observar, finalmente, como se foi extingindo a ditadura militar, redefinindo-se, transformando-se, transitando para uma democracia sob formas híbridas, mudando de pele como um camaleão muda de cores, numa lenta metamorfose, a ponto de provocar polêmicas a respeito de quando, efetivamente, terminou. Nossa escolha recai em 1979, quando deixou de existir o Estado de exceção, com a revogação dos Atos Institucionais, e foi aprovada a Anistia, ensejando a volta do exílio dos principais líderes das esquerdas brasileiras. Daí em diante, abriu-se um período de transição, até 1988, quando a aprovação de uma nova Constituição restabeleceu as condições de um pleno Estado de Direito em nosso país. E assim, da ditadura fez-se a democracia, como um parto sem dor, sem grandiloquência, cordialmente, brasileiramente.
Posted on: Thu, 27 Jun 2013 05:56:37 +0000
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