Antonio Concurseiros Jurídicos Posts - TopicsExpress

09/10/2013 - 10h16 DECISÃO Liminar afasta usufruto de companheira
09/10/2013 - 10h16 DECISÃO Liminar afasta usufruto de companheira sobre a quarta parte dos bens do falecido A Quarta Turma do Superior Tribunal de Ju...

08/10/2013 - 11h38 DECISÃO Protocolo de recurso por servidor do
08/10/2013 - 11h38 DECISÃO Protocolo de recurso por servidor do fórum após horário de expediente não afasta intempestividade Regulamentado o hor�...

Notícias STF Imprimir Segunda-feira, 07 de outubro de 2013 Negada
Notícias STF Imprimir Segunda-feira, 07 de outubro de 2013 Negada liminar em MS impretado por ex-presidente do TJ-PR O ministro Dias Toffoli, do Supr...

Vício sanável A Terceira Turma do STJ, no entanto, considerou
Vício sanável A Terceira Turma do STJ, no entanto, considerou que não houve ilegalidade na decisão do TRF4. A associação, no caso, preencheu os...

04/10/2013 - 09h15 DECISÃO Suspensa decisão que condenou banco a
04/10/2013 - 09h15 DECISÃO Suspensa decisão que condenou banco a pagar por dano social sem pedido da parte A ministra Isabel Gallotti, da Segunda Se...

Recursos No caso analisado, diante da decisão em agravo de
Recursos No caso analisado, diante da decisão em agravo de instrumento que não admitiu o recurso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF...

Na ADI, o procurador alega que os dois trechos questionados violam
Na ADI, o procurador alega que os dois trechos questionados violam aos artigos 93, incisos VIII e VIII-A; 128, parágrafo 5º, inciso I, alínea “b�...

Notícias STF Imprimir Segunda-feira, 25 de novembro de
Notícias STF Imprimir Segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Ministra nega liminar a conselheiro afastado do TCE-RR A ministra Rosa Weber, do Suprem...

24/10/2013 - 09h18 DECISÃO Ex-policial militar envolvido com
24/10/2013 - 09h18 DECISÃO Ex-policial militar envolvido com traficante Nem continua em presídio federal A Quinta Turma do Superior Tribunal de Just...

Decisão Em junho de 2011, o ministro Celso de Mello indeferiu
Decisão Em junho de 2011, o ministro Celso de Mello indeferiu pedido de liminar formulado no processo, por não ver na decisão do STJ a existência ...