Posts by Antônio Pereira Diniz
ADVOCACIA CRIMINAL, a qual muitos se referem como “o mais
ADVOCACIA CRIMINAL, a qual muitos se referem como “o mais apaixonante ramo do direito”, é uma área muito importante e exige de seus profissionai...
ADVOCACIA CRIMINAL, a qual muitos se referem como “o mais apaixonante ramo do direito”, é uma área muito importante e exige de seus profissionai...
AS 10 MENTIRAS DA PEC 37
1) Retira o poder de investigação do
AS 10 MENTIRAS DA PEC 37 1) Retira o poder de investigação do Ministério Público. MENTIRA. Não se pode retirar aquilo que não se tem. Não há ...
AS 10 MENTIRAS DA PEC 37 1) Retira o poder de investigação do Ministério Público. MENTIRA. Não se pode retirar aquilo que não se tem. Não há ...
DECISÃO
Mandado de segurança contra decisão de juizado especial
DECISÃO Mandado de segurança contra decisão de juizado especial é admitido para controle de competência A Quarta Turma do Superior Tribunal de J...
DECISÃO Mandado de segurança contra decisão de juizado especial é admitido para controle de competência A Quarta Turma do Superior Tribunal de J...
MP não pode investigar por causa dele próprio
A quem interessa
MP não pode investigar por causa dele próprio A quem interessa o Ministério Público não investigar? A pergunta que encabeça o presente texto t...
MP não pode investigar por causa dele próprio A quem interessa o Ministério Público não investigar? A pergunta que encabeça o presente texto t...
Progressão de regimes e a Súmula 471 do STJ
Introdução
Progressão de regimes e a Súmula 471 do STJ Introdução Recente súmula editada pelo Superior Tribunal de Justiça consolidou as regras para a con...
Progressão de regimes e a Súmula 471 do STJ Introdução Recente súmula editada pelo Superior Tribunal de Justiça consolidou as regras para a con...
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