Bastos Advogados Associados Posts - TopicsExpress

STJ Devolução de carta com AR não basta para permitir
STJ Devolução de carta com AR não basta para permitir redirecionamento de execução fiscal contra o sócio Compartilhar Imprimir O redire...

VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS TRT autoriza uso de
VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS TRT autoriza uso de filmagem para demissão Compartilhar Imprimir Dois funcionários de uma empres...

TRF1 Turma decide que contribuição previdenciária não
TRF1 Turma decide que contribuição previdenciária não incide sobre valores pagos a título de previdência privada Compartilhar Imprimir. ...

STJ – Não cabe ação reivindicatória para demarcar vaga de
STJ – Não cabe ação reivindicatória para demarcar vaga de garagem em área de uso comum 28 de agosto de 2013 A ação reivindicatória só é o ...

TRT2 Cabe à segunda reclamada informar o paradeiro da
TRT2 Cabe à segunda reclamada informar o paradeiro da primeira, se a intenção é direcionar a execução Compartilhar Imprimir. Os magistr...

STJ. CDC regula prescrição em caso de dano terrestre causado por
STJ. CDC regula prescrição em caso de dano terrestre causado por acidente aéreo 5 de julho de 2013 O prazo de prescrição de ações relacionad...

VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS PGFN lista
VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS PGFN lista decisões que serão seguidas pela Receita Compartilhar Imprimir A Procuradoria-Geral d...

Publicada em 26/06/2013 145 pessoas já leram esta matéria.
Publicada em 26/06/2013 145 pessoas já leram esta matéria. Empresa deve substituir produto da linha branca A Justiça gaúcha julgou procedente u...

AGÊNCIA CÂMARA Código de Processo Civil deve ser votado em
AGÊNCIA CÂMARA Código de Processo Civil deve ser votado em Plenário na segunda metade de agosto Compartilhar Imprimir A segunda quinzena ...