Posts by Bruno De Melo Paixão
Entenda o que são "EMBARGOS INFRINGENTES".
O CPP disciplina os
Entenda o que são "EMBARGOS INFRINGENTES". O CPP disciplina os embargos de declaração nos arts. 619-620 só se referindo ao acórdão. No entanto,...
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O que é LTDA:
LTDA é a sigla para limitada, e refere-se a um
O que é LTDA: LTDA é a sigla para limitada, e refere-se a um tipo de sociedade empresarial, organizada por quotas, onde cada um possui uma responsa...
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