Carlos Caetano Posts - TopicsExpress

DA UNIÃO ESTÁVEL Art. 1.723. É reconhecida como entidade
DA UNIÃO ESTÁVEL Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública,...

São considerados princípios básicos da Administração Pública
São considerados princípios básicos da Administração Pública aqueles enumerados no art. 37 da CF, que dispõe: "A administração pública diret...

Art. 792. Na falta de indicação da pessoa ou beneficiário, ou
Art. 792. Na falta de indicação da pessoa ou beneficiário, ou se por qualquer motivo não prevalecer a que for feita, o capital segurado será pago...

Embargos Infringentes: 33)A quem é dirigida? Ao relator do
Embargos Infringentes: 33)A quem é dirigida? Ao relator do recurso de apelação 34) Quem decidirá o recurso? Será julgado pelo mesmo tribunal que ...

Caso tenha sido feito melhoramento a um bem, sem a intervenção
Caso tenha sido feito melhoramento a um bem, sem a intervenção do proprietário, do possuidor ou do detentor, não se considerará esse melhoramento...

Mas por quê os intoxicantes são tão procurados? Quais as
Mas por quê os intoxicantes são tão procurados? Quais as razões que levam as pessoas a utilizá-los? A nosso ver podem ser enquadradas em quatro ...

Na denunciação da lide, o terceiro ingressa no processo por ter
Na denunciação da lide, o terceiro ingressa no processo por ter sido convocado, em regra, pelo réu da demanda judicial, nada impedindo que a convoc...

O crime falho é também conhecido como tentativa perfeita, isto
O crime falho é também conhecido como tentativa perfeita, isto é, trata-se de um tipo de tentativa, neste instituto temos a conclusão dos atos exe...