Posts by Claret de Oliveira Advogados
STJ mantém atividades da Telexfree suspensas
O Superior Tribunal
STJ mantém atividades da Telexfree suspensas O Superior Tribunal de Justiça manteve nesta terça-feira (2/7) suspensas as atividades da empresa Ymp...
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TRF-5 suspende liminar contra o Mais Médicos no Ceará
O
TRF-5 suspende liminar contra o Mais Médicos no Ceará O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Francisco Wil...
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Poder público não pode leiloar produtos pirateados
A Receita
Poder público não pode leiloar produtos pirateados A Receita Federal não pode promover leilão de mercadoria com marca contrafeita. Tem ainda a ob...
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Prática de agiotagem não impede execução de contrato de
Prática de agiotagem não impede execução de contrato de empréstimo Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) r...
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