Posts by Dicas para Concurso Público e Exame da OAB
NULIDADE PELA AUSÊNCIA DE DEFENSOR NO PROCESSO PENAL
NULIDADE PELA AUSÊNCIA DE DEFENSOR NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Breves comentários : Aborda-se a nulidade pela ausência de defensor sob a égide ...
NULIDADE PELA AUSÊNCIA DE DEFENSOR NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Breves comentários : Aborda-se a nulidade pela ausência de defensor sob a égide ...
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS – LEI 9.099/95 PROCEDIMENTO
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS – LEI 9.099/95 PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO.....SUPER RESUMO!!! O Juizado Especial Criminal (Jecrim) é o órgão compete...
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS – LEI 9.099/95 PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO.....SUPER RESUMO!!! O Juizado Especial Criminal (Jecrim) é o órgão compete...
A EVOLUÇÃO DO PROCESSO PENAL E OS MEIOS DE PROVA
O Processo
A EVOLUÇÃO DO PROCESSO PENAL E OS MEIOS DE PROVA O Processo Penal vem evoluindo e com isso novas teorias para relativizar a ilicitude das provas es...
A EVOLUÇÃO DO PROCESSO PENAL E OS MEIOS DE PROVA O Processo Penal vem evoluindo e com isso novas teorias para relativizar a ilicitude das provas es...
Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia
O
Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia O valor recebido pelo alimentante a título de horas extras, mesmo que não habituais, e...
Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia O valor recebido pelo alimentante a título de horas extras, mesmo que não habituais, e...
RESUMÃO – LIBERDADE PROVISÓRIA
1. Introdução
Art. 5,
RESUMÃO – LIBERDADE PROVISÓRIA 1. Introdução Art. 5, LXVI, CF. “ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir ...
RESUMÃO – LIBERDADE PROVISÓRIA 1. Introdução Art. 5, LXVI, CF. “ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir ...
SERVIÇOS PÚBLICOS RESUMAO!!!
Noções Gerais: Conceito
Segundo
SERVIÇOS PÚBLICOS RESUMAO!!! Noções Gerais: Conceito Segundo Hely Lopes Meirelles “serviço público é todo aquele prestado pela Administraç...
SERVIÇOS PÚBLICOS RESUMAO!!! Noções Gerais: Conceito Segundo Hely Lopes Meirelles “serviço público é todo aquele prestado pela Administraç...
Corrupção passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para
Corrupção passiva Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de as...
Corrupção passiva Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de as...
Trending Topics
© 2015