Direito Constitucional em Debate Posts - TopicsExpress

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Partindo do art. 225, CF/88, segundo o qual, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à s...

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Olá, meus amigos, minhas amigas! Como em post anterior tratamos de trazer comentários sobre jurisprudência relativa ao direito à saúde, neste tó...

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Outro interessante texto sobre Democracia, agora do Professor Luiz Flávio Gomes: "As redes sociais, no século XXI, como instrumento de enlaçamento...