Duilliam Nascimento Posts - TopicsExpress

É possível imposição de multa diária a plano de saúde por
É possível imposição de multa diária a plano de saúde por negativa de tratamento 03/09/2013 - A decisão judicial que determina a plano de sa�...

Juíza aplica responsabilidade objetiva para deferir
Juíza aplica responsabilidade objetiva para deferir indenizações por danos moral, material e estético a eletricista atacado por abelhas 29/10/20...

JT de Minas declara nulidade de alteração contratual lesiva e
JT de Minas declara nulidade de alteração contratual lesiva e restabelece pagamento de anuênio a bancários 25/09/2013 - O artigo 468 da CLT esta...

JT aplica teoria da responsabilidade objetiva a mineradora, que
JT aplica teoria da responsabilidade objetiva a mineradora, que indenizará vítima de pneumoconiose 12/09/2013 - O recurso da Gama Mineração S/A ...

Adicional noturno incide sobre jornada cumprida após a 5h da
Adicional noturno incide sobre jornada cumprida após a 5h da manhã 30/10/2013 - O adicional noturno visa a compensar o trabalhador pelo maior desg...

A TR - Taxa Referencial não se presta como atualizador monetário
A TR - Taxa Referencial não se presta como atualizador monetário do FGTS, pelo menos desde janeiro de 1999. Desde o momento em que o Banco Central/C...