Fabio Luiz Dos Santos Posts - TopicsExpress

Fisco deve atualizar valores de pedidos de ressarcimento 24 DE
Fisco deve atualizar valores de pedidos de ressarcimento 24 DE JULHO DE 2013 Por Odassi Guerzoni Filho Recente decisão unânime da 1ª Seção d...

DEFESA ADMINISTRATIVA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DA RFB LAVRADOS POR
DEFESA ADMINISTRATIVA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DA RFB LAVRADOS POR INDÍCIO E PRESUNÇÃO Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 08/2013 É comum...

Brasil participa de fórum mundial para controlar planejamento
Brasil participa de fórum mundial para controlar planejamento tributário 30 DE OUTUBRO DE 2013 Por Bárbara Pombo Apresentado pelo G-20 em julh...

Mandado de segurança em matéria tributária 20 DE SETEMBRO DE
Mandado de segurança em matéria tributária 20 DE SETEMBRO DE 2013 O mandado de segurança pode ser impetrado pelo contribuinte desde que tenha ...

PGFN lista decisões que serão seguidas pela Receita Por
PGFN lista decisões que serão seguidas pela Receita Por Bárbara Pombo | De Brasília A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) definiu a...

É inaplicável o artigo 739-A do CPC a ação de execução
É inaplicável o artigo 739-A do CPC a ação de execução fiscal Por Maria Ednalva de Lima Ao oporem embargos às ações de execução fiscal, ...

LEI Nº 12.865, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013 DOU de 10/10/2013 (nº
LEI Nº 12.865, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013 DOU de 10/10/2013 (nº 197, Seção 1, pág. 1) Autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtore...

PREPARAR PARA A REABERTURA DO REFIS DA CRISE EXPURGANDO DÍVIDAS
PREPARAR PARA A REABERTURA DO REFIS DA CRISE EXPURGANDO DÍVIDAS INCOBRÁVEIS DO PASSIVO TRIBUTÁRIO É SALUTAR 26 DE SETEMBRO DE 2013 Roberto Rod...

IN RFB n 1.397/2013 – Regime Tributário de Transição (RTT) e
IN RFB n 1.397/2013 – Regime Tributário de Transição (RTT) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF) 26 DE SETEMBRO DE 2013 Em 17 de setembro d...