Posts by Fatima Monteiro De Barros Brock
DIREITO ADMINISTRATIVO
Poder vinculado – estabelece um único
DIREITO ADMINISTRATIVO Poder vinculado – estabelece um único comportamento possível a ser tomado pelo administrador diante de casos concretos, se...
DIREITO ADMINISTRATIVO Poder vinculado – estabelece um único comportamento possível a ser tomado pelo administrador diante de casos concretos, se...
Direito de associação:
1. Para fins LÍCITOS, sendo vedada a
Direito de associação: 1. Para fins LÍCITOS, sendo vedada a paramilitar; 2. É vedada a interferência estatal em seu funcionamento e nem mesmo p...
Direito de associação: 1. Para fins LÍCITOS, sendo vedada a paramilitar; 2. É vedada a interferência estatal em seu funcionamento e nem mesmo p...
Consumidor pode cancelar passagem aérea sem multa até 7 dias da
Consumidor pode cancelar passagem aérea sem multa até 7 dias da compra A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou provim...
Consumidor pode cancelar passagem aérea sem multa até 7 dias da compra A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou provim...
PODER CONSTITUINTE EXTENSÍVEIS – SEGUNDO BULOS:
“...SÃO
PODER CONSTITUINTE EXTENSÍVEIS – SEGUNDO BULOS: “...SÃO AQUELES QUE INTEGRAM A ESTRUTURA DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA, RELACIONANDO-SE, POR EXEMP...
PODER CONSTITUINTE EXTENSÍVEIS – SEGUNDO BULOS: “...SÃO AQUELES QUE INTEGRAM A ESTRUTURA DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA, RELACIONANDO-SE, POR EXEMP...
CLIENTE DE PLANO DE SAÚDE NÃO DEVE PAGAR A MAIS POR ATENDIMENTO
CLIENTE DE PLANO DE SAÚDE NÃO DEVE PAGAR A MAIS POR ATENDIMENTO FORA DO HORÁRIO COMERCIAL O hospital não pode cobrar valores adicionais dos pacie...
CLIENTE DE PLANO DE SAÚDE NÃO DEVE PAGAR A MAIS POR ATENDIMENTO FORA DO HORÁRIO COMERCIAL O hospital não pode cobrar valores adicionais dos pacie...
ISS não incide sobre exportação de serviços
Por Gustavo
ISS não incide sobre exportação de serviços Por Gustavo Brigagão As exportações são, em regra, desoneradas da incidência de tributos. É ass...
ISS não incide sobre exportação de serviços Por Gustavo Brigagão As exportações são, em regra, desoneradas da incidência de tributos. É ass...
Aumento da carga tributária poderá vir pelo ISS
O Globo -
Aumento da carga tributária poderá vir pelo ISS O Globo - 23/06/2013 Como se viu nas manifestações recentes, as sedes dos legislativos costumam ...
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