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STJ:
DECISÃO
Condenação penal afastada por prescrição
STJ: DECISÃO Condenação penal afastada por prescrição retroativa não vincula esfera cível A execução, na esfera cível, da condenação pena...
STJ: DECISÃO Condenação penal afastada por prescrição retroativa não vincula esfera cível A execução, na esfera cível, da condenação pena...
Atendendo a pedidos, vamos lá:
A discussão realizada sobre o
Atendendo a pedidos, vamos lá: A discussão realizada sobre o cabimento dos Embargos no julgamento originário de Ações Penais pelo STF, pode ser ...
Atendendo a pedidos, vamos lá: A discussão realizada sobre o cabimento dos Embargos no julgamento originário de Ações Penais pelo STF, pode ser ...
Prova: FCC - 2008 - MPE-RS - Assessor - Direito
Disciplina:
Prova: FCC - 2008 - MPE-RS - Assessor - Direito Disciplina: Direito Penal | Assuntos: Dos Crimes Contra o Patrimônio.; Tício agrediu Paulus a golpe...
Prova: FCC - 2008 - MPE-RS - Assessor - Direito Disciplina: Direito Penal | Assuntos: Dos Crimes Contra o Patrimônio.; Tício agrediu Paulus a golpe...
Amigos, seguem minhas sugestões de gabarito para as questões da
Amigos, seguem minhas sugestões de gabarito para as questões da prova de hoje de DPF. As questões foram enviadas por um aluno, a quem agradeço, po...
Amigos, seguem minhas sugestões de gabarito para as questões da prova de hoje de DPF. As questões foram enviadas por um aluno, a quem agradeço, po...
STF - Mantida prisão preventiva de advogado acusado de quatro
STF - Mantida prisão preventiva de advogado acusado de quatro crimes O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar ...
STF - Mantida prisão preventiva de advogado acusado de quatro crimes O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar ...
Dicas - Penal:
Dica 2 – No concurso de pessoas o CP adotou a
Dicas - Penal: Dica 2 – No concurso de pessoas o CP adotou a teoria unitária, quem de qualquer modo concorre para o crime, responde por ele. Assim...
Dicas - Penal: Dica 2 – No concurso de pessoas o CP adotou a teoria unitária, quem de qualquer modo concorre para o crime, responde por ele. Assim...
Prova: TJ-SC - 2013 - TJ-SC - Juiz
Disciplina: Direito Penal |
Prova: TJ-SC - 2013 - TJ-SC - Juiz Disciplina: Direito Penal | Assuntos: Prescrição; Sobre o instituto da prescrição, assinale a alternativa corr...
Prova: TJ-SC - 2013 - TJ-SC - Juiz Disciplina: Direito Penal | Assuntos: Prescrição; Sobre o instituto da prescrição, assinale a alternativa corr...
Dicas - Penal:
Dica 20- No peculato apropriação e peculato
Dicas - Penal: Dica 20- No peculato apropriação e peculato desvio o funcionário público já está na posse da coisa em razão da função públi...
Dicas - Penal: Dica 20- No peculato apropriação e peculato desvio o funcionário público já está na posse da coisa em razão da função públi...
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