Grupo Ciências Criminais Posts - TopicsExpress

Descriminalização dos crimes contra a honra(1) Autor: ALVES,
Descriminalização dos crimes contra a honra(1) Autor: ALVES, Gabriella Rolemberg INTRODUÇÃO A honra é a faculdade de apreciação ou o senso qu...

Condição de testemunha se restringe aos não denunciados Por
Condição de testemunha se restringe aos não denunciados Por Ronaldo Pinto A Lei 12.850, de 2 de agosto de 2013, trouxe importantes inovações na ...

Permuta de magistrados alia interesse pessoal a social Por Roberto
Permuta de magistrados alia interesse pessoal a social Por Roberto Wanderley Nogueira e Éder Jorge Desde antes do advento da EC 45/2004, já se busc...

CNJ pede retirada imediata de presos de delegacias do RN O
CNJ pede retirada imediata de presos de delegacias do RN O governo do Rio Grande do Norte precisa retirar imediatamente os presos mantidos em delega...

Governo uruguaio quer decidir sobre saída provisória O governo
Governo uruguaio quer decidir sobre saída provisória O governo Federal do Uruguai quer que o Congresso aprove uma lei que dê competência ao Execu...

TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES OU DAS CONDIÇÕES
TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES OU DAS CONDIÇÕES (conditio sine qua non): trata-se da teoria de relação de causalidade adotada pelo art. ...

Advogado acusado de estupro de vulnerável tem negado pedido de
Advogado acusado de estupro de vulnerável tem negado pedido de liberdade A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou h...

Tráfico leva cada vez mais jovens à internação Juízes do
Tráfico leva cada vez mais jovens à internação Juízes do interior paulista são os que mais optam por tirar os infratores das ruas O Estado de...

Admissão dos Embargos Infringentes não é pizza *Editorial do
Admissão dos Embargos Infringentes não é pizza *Editorial do jornal Folha de S.Paulo publicado no dia 19 de setembro de 2013. Haja paciência. Ha...