Hudson Souza Posts - TopicsExpress

8. explicitação da existência de sobrecargas estáticas ou
8. explicitação da existência de sobrecargas estáticas ou dinâmicas do sistema osteomuscular; c) relatório estatístico da incidência de queix...

1º Batalhão de Polícia de Choque Rondas Ostensivas Tobias de
1º Batalhão de Polícia de Choque Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar - ROTA GOVERNO SSP POLÍCIA MILITAR INTRANET POLÍCIA CIVIL POL...

17.5.3.1. A iluminação geral deve ser uniformemente distribuída
17.5.3.1. A iluminação geral deve ser uniformemente distribuída e difusa. 17.5.3.2. A iluminação geral ou suplementar deve ser projetada e insta...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei disciplina o direit...

CAPÍTULO II DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS Art.
CAPÍTULO II DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS Art. 4º Para efeito desta Lei, entende-se por: I - programa, o instrumento de organizaç�...

II - quadros orçamentários consolidados, incluindo os
II - quadros orçamentários consolidados, incluindo os complementos referenciados no art. 22, inciso III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ...

Artigo XVIII Toda pessoa tem direito à liberdade de
Artigo XVIII Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religi...

ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS –
ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2004 (art. 4º, § 2º, inciso V da Lei Complementar 101, de 2000) Anexo “III.D2” –...

8.2. O empregador deve implementar um programa de vigilância
8.2. O empregador deve implementar um programa de vigilância epidemiológica para detecção precoce de casos de doenças relacionadas ao trabalho c...