Posts by Jussara Rita
VOTAR NULO OU EM BRANCO ANULA UMA ELEIÇÃO? (51%) de votos nulos.
VOTAR NULO OU EM BRANCO ANULA UMA ELEIÇÃO? (51%) de votos nulos. Para colocar uma pá de cal sobre o assunto, a Escola Judiciária Eleitoral do TSE...
VOTAR NULO OU EM BRANCO ANULA UMA ELEIÇÃO? (51%) de votos nulos. Para colocar uma pá de cal sobre o assunto, a Escola Judiciária Eleitoral do TSE...
Faça Direito - Obra irregular. Prejuízo à propriedade alheia.
Faça Direito - Obra irregular. Prejuízo à propriedade alheia. Responsabilidade objetiva dos réus pelos danos causados ao imóvel vizinho. Art. 1.3...
Faça Direito - Obra irregular. Prejuízo à propriedade alheia. Responsabilidade objetiva dos réus pelos danos causados ao imóvel vizinho. Art. 1.3...
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