Posts by Oliveira Gonzaga Advogados Associados
CONDENAÇÃO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE A PERÍODO INFERIOR A 4
CONDENAÇÃO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE A PERÍODO INFERIOR A 4 ANOS DE RECLUSÃO NÃO É GARANTIA AUTOMÁTICA DE REGIME ABERTO E/OU SUBSTITUIÇÃO...
CONDENAÇÃO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE A PERÍODO INFERIOR A 4 ANOS DE RECLUSÃO NÃO É GARANTIA AUTOMÁTICA DE REGIME ABERTO E/OU SUBSTITUIÇÃO...
DROGÔMETRO AJUDARÁ NA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO. Aparelho é
DROGÔMETRO AJUDARÁ NA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO. Aparelho é capaz de acusar o uso de drogas por motoristas, mas, para ser utilizado, equipamento ...
DROGÔMETRO AJUDARÁ NA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO. Aparelho é capaz de acusar o uso de drogas por motoristas, mas, para ser utilizado, equipamento ...
VOTO ABERTO
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013,
VOTO ABERTO A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, que acaba com o voto secreto de parlamentares, pode entrar na pauta de votações d...
VOTO ABERTO A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, que acaba com o voto secreto de parlamentares, pode entrar na pauta de votações d...
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