Pereira de Andrade Advogados Posts - TopicsExpress

CNJ - Tribunais de Justiça darão prioridade ao combate à
CNJ - Tribunais de Justiça darão prioridade ao combate à violência doméstica Os presidentes de Tribunais de Justiça de todo o País decidiram, ...

Prazo de escutas telefônicas é matéria com repercussão geral
Prazo de escutas telefônicas é matéria com repercussão geral reconhecida Compartilhar Foi reconhecida, no Supremo Tribunal Federal (STF), a ...

ICMS pode ser cobrado na venda interestadual de energia para
ICMS pode ser cobrado na venda interestadual de energia para empresas consumidoras finais Compartilhar Imprimir A Primeira Turma do Superior Trib...

TST - Turma afasta extinção de processo por parcelamento de
TST - Turma afasta extinção de processo por parcelamento de débito fiscal A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a extinção de ...

TRT3 - Sócio minoritário também responde por dívidas
TRT3 - Sócio minoritário também responde por dívidas trabalhistas da empresa Na falta de bens da empregadora para garantir os débitos trabalh...

Gastos com frete de veículos não geram créditos de PIS e
Gastos com frete de veículos não geram créditos de PIS e Cofins Compartilhar Imprimir Apesar de entender que o frete pago por concessionária ...

Proposta prevê quitação de precatórios em 6 anos Compartilhar
Proposta prevê quitação de precatórios em 6 anos Compartilhar Imprimir O governo prepara proposta para levar ao Supremo Tribunal Federal (STF...