Rafael Theodor Teodoro Posts - TopicsExpress

Patrícia Hackbarth, Through the years I just kept on
Patrícia Hackbarth, Through the years I just kept on believing There had to be a plan or a reason But heaven was silent and life just kept moving al...

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Em recente decisão, ao julgar o RE 470520, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto sobre Transmissão de ...

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Tem nova postagem no meu blog jurídico, onde discorro acerca da estrutura federativa do SISNAMA, tema de alta incidência em concursos federais e est...

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Amigos, o Jornal Opção, que tem como editor o meu grande amigo Euler Fagundes de França Belém, publicou meu ensaio sobre a obra do cineasta japon...

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Desde o REsp 1.193.196/MG, julgado sob o rito dos recursos repetitivos, é pacífico no no Superior Tribunal de Justiça o entendimento segundo o qual...