Rodrigo Cunha Lima Freire Posts - TopicsExpress

Decisão da Primeira Turma do STF: Execução de multa aplicada
Decisão da Primeira Turma do STF: Execução de multa aplicada por Tribunal de Contas estadual a agente político municipal e legitimidade O estado...

Decisão da Segunda Seção do STJ: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
Decisão da Segunda Seção do STJ: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO PARA DIMINUIÇÃO DO VALOR DA ASTREINTE FIXADA POR TURMA RECURSAL. Cabe r...

O melhor do NCPC: Art. 499. § 1º Não se considera
O melhor do NCPC: Art. 499. § 1º Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que: ...

Decisão da Terceira Seção do STJ a respeito da AÇÃO
Decisão da Terceira Seção do STJ a respeito da AÇÃO RESCISÓRIA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. DOCUMENTO NOVO PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE...

Questão do fds: JUIZ DO TRABALHO - TRT 1ªR - 2012 – FCC -
Questão do fds: JUIZ DO TRABALHO - TRT 1ªR - 2012 – FCC - Paulo ajuizou ação de indenização contra Alfredo, pelo rito ordinário. Após a ci...

"Devolução de verba previdenciária em tutela antecipada e
"Devolução de verba previdenciária em tutela antecipada e outros dois temas voltam a julgamento como repetitivos A Primeira Turma do Superior Trib...

Decisão da Primeira Seção do STJ: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
Decisão da Primeira Seção do STJ: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DEGRAVAÇÃO DE DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA INQUIRIDA NO JUÍZO DEPRECADO POR MEIO AUDIOV...

"Exceção de incompetência pode ser usada para contestar
"Exceção de incompetência pode ser usada para contestar distribuição por conexão A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ...

Na prova da AGU caiu uma questão sobre a diferença entre o
Na prova da AGU caiu uma questão sobre a diferença entre o incidente de uniformização de jurisprudência e os embargos de divergência. Como a min...