ÁVILA, Gustavo Noronha de (Org.). Fraturas do Sistema Penal. - TopicsExpress



          

ÁVILA, Gustavo Noronha de (Org.). Fraturas do Sistema Penal. Porto Alegre: Sulina, 2013. APRESENTAÇÃO Situar a questão penal contemporânea é tarefa das mais difíceis. Isso ocorre pelos paradoxos e contradições inerentes a ela: clamamos por segurança, mas nossos presídios estão lotados; vivemos no país da “impunidade”, mas nossos presídios estão lotados; o sistema não “recupera ninguém”, mas nossos presídios estão lotados. São tempos difíceis estes nos quais o controle penal parece invariavelmente sufocar a liberdade. Poder ser livre é privilégio de poucos, e a liberdade do outro não interessa a muitos. Por essas razões, cada um dos temas aqui abordados constitui potencial fratura das ameaças à liberdade na sociedade de controle: adolescentes infratores, capitalismo e controle penal, a justiça como questão fundamental nas práticas punitivas, terrorismo e papel da regulação punitiva, as promessas do minimalismo penal. Da crise nasceram os textos presentes nesta coletânea. Reunimos, através do eixo “fraturas do sistema penal”, aqueles pesquisadores que, em sua área, apresentam escritos contundentes de questionamento à (i)lógica punitiva. Formamos um mosaico de diferentes orientações teóricas, porém todas tendo o mal-estar com a punição como eixo comum. SUMÁRIO 1. Conversação sobre abolicionismo Penal e o teatro do direito - Edson Passetti 2. Horizonte de Projeção do Controle Penal no Capitalismo Globalizado neoliberal - Vera Regina Pereira de Andrade 3. O Controle do Medo e as Práticas Punitivas: a Justiça Como Questão Por excelência - Marco Antônio de Abreu Scapini 4. A regulação PunitiVa na (Pós)modernidade: o estado entre a Certeza, o risco e o terror - Renata Almeida da Costa 5. (re)discutindo o Papel estratégico do minimalismo Penal no hodierno: uma análise a Partir das teorias Criminológicas Críticas - Marcelo Buttelli e Gustavo Noronha de Ávila 6. entre o Criminoso e o Primitivo: as Perspectivas etiológicas Funcionais à seletividade Penal - Luciano Góes 7. A sobrevivência do Presídio Central de Porto Alegre, símbolo do (Falido) sistema Penitenciário Brasileiro - Dani Rudnicki 8. Enfrentando o Punitivismo “nosso” de cada dia: a Política antidrogas do Brasil Como desafio - Vera Maria Guilherme 9. O aprisionamento Feminino e maternidade no cárcere: uma análise da rotina institucional na Penitenciária Feminina Madre Pelletier - Larissa Urruth Pereira e Gustavo Noronha de Ávila 10. As Fraturas impostas ao sistema Penal ambiental brasileiro Pela lei 9.605/98 - Érika Mendes de Carvalho e Andressa Paula de Andrade 11. Criminalização do Porte de drogas Para Consumo Pessoal: Paternalismo Jurídico ou Proteção da saúde Pública? - Gérson Faustino Rosa e Gisele Mendes de Carvalho 12. Democracia e Juiz sem rosto: Problemas da Lei n. 12.694/2012 Alexandre Morais da Rosa e Ricardo Conolly 13. Processo Penal, Falsas memórias e entrevista cognitiva: da redução de danos à redução de dor - Guilherme Augusto Dornelles de Souza e Gustavo Noronha de Ávila 14. De Que morrem os apenados durante a execução Penal na região metropolitana de Portoalegre: Genocídio autorizado? - Letícia Meleu Pereira e Vera Maria Guilherme Disponível em: editorasulina.br/detalhes.php?id=620
Posted on: Fri, 08 Nov 2013 20:07:27 +0000

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