Antonio Ernani Pinto Silva Filho Posts - TopicsExpress

Na questão do italiano Cesare Battisti, condenado pelo STJ por
Na questão do italiano Cesare Battisti, condenado pelo STJ por falsificação do passaporte, é bom olhar a legislação. O Estatuto do Estrangeiro, ...

Há problemas no mundo que se sabem as soluções, mas não se
Há problemas no mundo que se sabem as soluções, mas não se consegue solucioná-los. É o caso da forme. Desde a origem dos seres vivos, passando p...

Outrora prédios imponentes, que refletiam uma época esplendorosa
Outrora prédios imponentes, que refletiam uma época esplendorosa na região, são ruínas, atualmente. O casarão do Clube Comercial de Pelotas é o...

Na ação direta de inconstitucionalidade (Proc. 70047436613),
Na ação direta de inconstitucionalidade (Proc. 70047436613), proposta pelo Ministério Público de Pelotas, o Tribunal de Justiça, em 17/12/2012, p...