Dayvis Olopes Lopes Posts - TopicsExpress

STJ - Viúva pode reclamar danos morais por cobrança de dívida
STJ - Viúva pode reclamar danos morais por cobrança de dívida inexistente em nome do falecidoA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ...

STJ - A tutela antecipada contra a fazenda pública na visão do
STJ - A tutela antecipada contra a fazenda pública na visão do STJA Lei 9.494/97 disciplina a aplicação da tutela antecipada contra os cofres púb...

CNJ assegura vista dos autos sem procuração terça-feira, 10 de
CNJ assegura vista dos autos sem procuração terça-feira, 10 de setembro de 2013 às 22h15 Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratific...

STJ - Impostos entram na base de cálculo da comissão de
STJ - Impostos entram na base de cálculo da comissão de representante comercialA base de cálculo da comissão de representante comercial deve ser o...

Brasília – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta
Brasília – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (05) o texto-base da parte geral do novo Código de Processo Civil (PL 8...

Brasília – O Conselho Federal da OAB requereu ao Conselho
Brasília – O Conselho Federal da OAB requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (19), a concessão de medida cautelar que ...

TRF1 - É ilegal a exigência de altura mínima para acesso à
TRF1 - É ilegal a exigência de altura mínima para acesso à carreira militarA exigência de altura mínima constante em editais de concursos públi...

Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho esteve nesta segunda-feira (02), reunido com a conselheira do Conselho Nac...