Guilherme Nucci II Posts - TopicsExpress

IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. Sempre foi um princípio processual
IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. Sempre foi um princípio processual penal, conectado ao princípio da oralidade; agora, passou a ser preceito legal (art. ...

UM PERFIL RÁPIDO DO ELITISTA SISTEMA PENAL BRASILEIRO. Há mais
UM PERFIL RÁPIDO DO ELITISTA SISTEMA PENAL BRASILEIRO. Há mais de uma década, quando houve o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, foram intro...

ELEMENTO SUBJETIVO NA EXCLUDENTE DE ILICITUDE: é a consciência
ELEMENTO SUBJETIVO NA EXCLUDENTE DE ILICITUDE: é a consciência do sujeito que atua sob o manto de qualquer excludente de ilicitude acerca da sua uti...

IMPORTANTE ALTERAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE.
IMPORTANTE ALTERAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE. Antes da Lei 12.403/2011, o juiz, ao receber o auto de prisão em flagrante, colocav...

LEI 12.850/2013: NOVA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. Acaba de ser
LEI 12.850/2013: NOVA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. Acaba de ser publicada, hoje, no Diário Oficial da União, a lei de organização criminosa, re...

FURTO DE COISA PURAMENTE DE ESTIMAÇÃO: entendemos não ser
FURTO DE COISA PURAMENTE DE ESTIMAÇÃO: entendemos não ser objeto material do crime de furto, pois é coisa sem qualquer valor econômico. Não se p...

TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA: é uma das teorias para
TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA: é uma das teorias para estabelecimento do nexo causal, considerando causa do resultado apenas a conduta antecedente, ...

POR QUE NÃO INCLUIR NAS MANIFESTAÇÕES E PROTESTOS O DIREITO À
POR QUE NÃO INCLUIR NAS MANIFESTAÇÕES E PROTESTOS O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO? Instigado por meus vários alunos a me manifestar sobre as...

CONCEITO DE MORTE: compreender o exato momento da morte é
CONCEITO DE MORTE: compreender o exato momento da morte é atividade fundamental para a tipificação de vários delitos. Homicídio ou aborto? Infant...