Hermógenes Fagundes Bandeira Posts - TopicsExpress

RACISMO: é o pensamento voltado à existência de divisão entre
RACISMO: é o pensamento voltado à existência de divisão entre seres humanos, constituindo-se grupos de seres superiores a outros, por pretensas qu...

Atendo ao pedido de minha grande amiga Mariana Lucco, da minha
Atendo ao pedido de minha grande amiga Mariana Lucco, da minha querida Florianópolis, seguem breves considerações sobre a separação que julgo nec...

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DIREITO PROCESSUAL PENAL. COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DE CRIME DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS.Não comprovada a procedência estrangeira de DVD...

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Admissão dos Embargos Infringentes não é pizza *Editorial do jornal Folha de S.Paulo publicado no dia 19 de setembro de 2013. Haja paciência. Ha...

Essa questão foi extraída da segunda fase do X Exame Unificado e
Essa questão foi extraída da segunda fase do X Exame Unificado e dizia o seguinte: Maria, mulher solteira de 40 anos, mora no Bairro Paciência, na...

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Princípio da Subsidiariedade (Lex primaria derogat subsidiariae) A norma subsidiária descreve um grau menor de violação de um mesmo bem jurídico...

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Direito Penal: Qual a diferença de Exasperação Punitiva e Cúmulo Material? Antes de mais nada temos que esclarecer que exasperação punitiva e c...

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DIREITO PROCESSUAL PENAL. COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO PENAL REFERENTE AOS CRIMES DE CALÚNIA E DIFAMAÇÃO ENVOLVENDO DIREITOS INDÍGE...

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DIREITO PROCESSUAL PENAL. COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DE AÇÕES PENAIS RELATIVAS A DESVIO DE VERBAS ORIGINÁRIAS DO SUS.Compete à Justiça Federa...