Joao Zenha Posts - TopicsExpress

"Antes de ir para o Governo sempre disse que mais do que uma
"Antes de ir para o Governo sempre disse que mais do que uma questão do texto constitucional, era importante atualizar a interpretação da Constitui...

Daniel Proença de Carvalho, advogado, concorda com a forma de
Daniel Proença de Carvalho, advogado, concorda com a forma de nomeação dos juízes do Tribunal Constitucional (TC). Mas admite que os magistrados s...

"A convicção de que "o interesse nacional é igual ao do
"A convicção de que "o interesse nacional é igual ao do partido" terá um preço, acredita o presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, ...

Lobo xavier destacou que não houve uma “preocupação
Lobo xavier destacou que não houve uma “preocupação obsessiva” com a taxa de IRC, que é “muito elevada” e uma das três maiores da Europa....

PENSAMENTOS DEMOCRÁTICOS (“HIPNOSE” PARTIDÁRIA) (1) Na
PENSAMENTOS DEMOCRÁTICOS (“HIPNOSE” PARTIDÁRIA) (1) Na sequela a decorrer em vários micro-climas politico partidários, surgem várias questõe...

(1) Uma vez que não é consensual, entre tribunais, e a CNE, a
(1) Uma vez que não é consensual, entre tribunais, e a CNE, a interpretação da lei da limitação dos mandatos, penso, só o tribunal constitucion...

(1) Mais uma batalha jurídica em torno da lei de limitação de
(1) Mais uma batalha jurídica em torno da lei de limitação de mandatos! Mais um caso a acrescentar às nossas leis “cinzentas” e “criativas�...