Posts by Maria Monica Garcia Garcia
Golden Cross deve ser solidária ao pagamento de indenização por
Golden Cross deve ser solidária ao pagamento de indenização por erro médico A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que c...
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Mas essa conversão só é possível quando não há prejuízo
Mas essa conversão só é possível quando não há prejuízo para as partes, ao contrário do que ocorreu no caso analisado. Para o relator, ficou ...
Mas essa conversão só é possível quando não há prejuízo para as partes, ao contrário do que ocorreu no caso analisado. Para o relator, ficou ...
Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80) prevê no artigo 65,
Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80) prevê no artigo 65, parágrafo único, alínea “a”, A expulsão do estrangeiro que praticar fraude para o...
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AFONSO SILVA, Professor da USP fala sobre a PEC 33 e embate de
AFONSO SILVA, Professor da USP fala sobre a PEC 33 e embate de poderes A aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputad...
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Interrompido julgamento da Quarta Turma que discute a posse de
Interrompido julgamento da Quarta Turma que discute a posse de área no DF Pedido de vista do ministro Marco Buzzi interrompeu o julgamento, na Quart...
Interrompido julgamento da Quarta Turma que discute a posse de área no DF Pedido de vista do ministro Marco Buzzi interrompeu o julgamento, na Quart...