Posts by Professor Felipe Clement
PPP: COMPETÊNCIA PARA EMISSÃO DO TRABALHADOR AVULSO
PPP: COMPETÊNCIA PARA EMISSÃO DO TRABALHADOR AVULSO PORTUÁRIO INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 69, DE 09 DE JULHO DE 2013 - DOU DE 10/07/2013 ...
PPP: COMPETÊNCIA PARA EMISSÃO DO TRABALHADOR AVULSO PORTUÁRIO INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 69, DE 09 DE JULHO DE 2013 - DOU DE 10/07/2013 ...
TRF4. PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONVERSÃO DE TEMPO
TRF4. PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL. ENGENHEIRO AGRÔNOMO. 1. A Lei nº 9.711, de 20-11-1998, e o Regulamento G...
TRF4. PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL. ENGENHEIRO AGRÔNOMO. 1. A Lei nº 9.711, de 20-11-1998, e o Regulamento G...
STF. APOSENTADORIA ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. MANDADO DE
STF. APOSENTADORIA ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. MANDADO DE INJUNÇÃO. IMPOSSIBILIDADE R E L A T Ó R I O O SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO – Dalmi...
STF. APOSENTADORIA ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. MANDADO DE INJUNÇÃO. IMPOSSIBILIDADE R E L A T Ó R I O O SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO – Dalmi...
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA EMPRESARIAL
TRF1. PIS E COFINS.
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA EMPRESARIAL TRF1. PIS E COFINS. INCIDÊNCIA MONOFÁSICA. CONCESSIONÁRIOS E DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS E MÁQUINAS. SAÍDA...
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA EMPRESARIAL TRF1. PIS E COFINS. INCIDÊNCIA MONOFÁSICA. CONCESSIONÁRIOS E DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS E MÁQUINAS. SAÍDA...
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA EMPRESARIAL. NTEP NO DIREITO DO
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA EMPRESARIAL. NTEP NO DIREITO DO TRABALHO DOENÇA OCUPACIONAL. NTEP EXISTENTE. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INDENIZA�...
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA EMPRESARIAL. NTEP NO DIREITO DO TRABALHO DOENÇA OCUPACIONAL. NTEP EXISTENTE. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INDENIZA�...
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA EMPRESARIAL
TRF1. PIS/COFINS. BASE DE
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA EMPRESARIAL TRF1. PIS/COFINS. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DAS VENDAS INADIMPLIDAS. IMPOSSIBILIDADE. As vendas ou serviços ...
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA EMPRESARIAL TRF1. PIS/COFINS. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DAS VENDAS INADIMPLIDAS. IMPOSSIBILIDADE. As vendas ou serviços ...
TRF4. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE
TRF4. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. REQUISITOS. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. LABOR RURAL ANTERIO...
TRF4. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. REQUISITOS. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. LABOR RURAL ANTERIO...
Tribunal Regional Federal da 5ª Região tem posição firme no
Tribunal Regional Federal da 5ª Região tem posição firme no sentido de aplicar a decadência na renúncia de benefício. PREVIDENCIÁRIO. DECAD�...
Tribunal Regional Federal da 5ª Região tem posição firme no sentido de aplicar a decadência na renúncia de benefício. PREVIDENCIÁRIO. DECAD�...
© 2015