Professor Gustavo Nogueira Posts - TopicsExpress

O recorrente, quando condenado a pagar, à parte contrária, a
O recorrente, quando condenado a pagar, à parte contrária, a multa a que se refere a legislação processual, somente poderá interpor “qualquer o...

Conforme já decidiu o STJ, para aplicação do princípio da
Conforme já decidiu o STJ, para aplicação do princípio da fungibilidade recursal, "um dos critérios utilizados tem sido a escorreita verificaçã...

ALÔ PESSOAL DO MPF!!! AGORA NO STJ, O MESMO ENTENDIMENTO DE
ALÔ PESSOAL DO MPF!!! AGORA NO STJ, O MESMO ENTENDIMENTO DE ONTEM... É longo, porém esclarecedor... 2. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na...

Bom dia! Sobre o art. 16 da LACP, vejam esses 2
Bom dia! Sobre o art. 16 da LACP, vejam esses 2 acórdãos: Primeiro: 2. "A liquidação e a execução individual de sentença genérica proferida e...

De acordo com a 1ª Turma do STF, a repercussão geral pressupõe
De acordo com a 1ª Turma do STF, a repercussão geral pressupõe recurso admissível sob o crivo dos demais requisitos constitucionais e processuais ...

É melhor "perder" um pouco de tempo com os ofícios de praxe a
É melhor "perder" um pouco de tempo com os ofícios de praxe a ver tudo ser anulado posteriormente... A celeridade é um valor constitucional relevan...

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. GARANTIA DO JUÍZO COMO CONDIÇÃO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. GARANTIA DO JUÍZO COMO CONDIÇÃO NECESSÁRIA À IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. A garantia do juízo co...

MAIS DEFENSORIA... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE
MAIS DEFENSORIA... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR. DEFENSÓRIA PÚBLICA. ATUAÇÃO COMO CURADOR ESPECIAL. INTERVENÇÃO ...

SOBRE O DANO MORAL COLETIVO. STJ dividido. A tendência é pela
SOBRE O DANO MORAL COLETIVO. STJ dividido. A tendência é pela admissão. Ressalto que os atuais Minsitros do STF divergiam. Para Min. FUX, cabe. Par...

Mas vejam vocês que confusão... no julgamento desse REsp que
Mas vejam vocês que confusão... no julgamento desse REsp que segue abaixo, em 2013 (!!!), a 3a Turma (que integra a 2a Seção, a mesma que julgou o...