Posts by Rodrigo Da Luz
5) Enquanto os requisitos dos atos administrativos constituem
5) Enquanto os requisitos dos atos administrativos constituem condições que devem ser observadas para sua válida edição, seus atributos podem ser...
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2) Considere a responsabilidade civil da Administração e analise
2) Considere a responsabilidade civil da Administração e analise as afirmações a seguir. I. A Constituição Federal assegura à Administração,...
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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Ensino Médio
TÉCNICO JUDICIÁRIO -
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Ensino Médio TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA Noções de Direito Civil: Lei de Introdução às Normas do Di...
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Quanto aos atos administrativos, analise as afirmativas
Quanto aos atos administrativos, analise as afirmativas abaixo. 1) A inversão do ônus da prova relaciona-se com o atributo da presunção de legiti...
Quanto aos atos administrativos, analise as afirmativas abaixo. 1) A inversão do ônus da prova relaciona-se com o atributo da presunção de legiti...
DO MONISMO AO PLURALISMO JURÍDICO
DO MONISMO AO PLURALISMO JURÍDICO Luiz Flávio M...
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Apostilas para Concursos
- ÁREA DE DEMONSTRAÇÃO -
Apostilas para Concursos - ÁREA DE DEMONSTRAÇÃO - SIMULADOS Conheça também nossos arquivos de: ÁUDIOS | APOSTILAS | AULAS | PROVAS ANTERIOR...
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LEI No 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.
Texto
LEI No 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003. Texto compilado Regulamento Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição...
LEI No 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003. Texto compilado Regulamento Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição...
DECADÊNCIA: é a perda do direito de agir, em face do decurso de
DECADÊNCIA: é a perda do direito de agir, em face do decurso de lapso temporal estabelecido em lei, causando a extinção da punibilidade do agente....
DECADÊNCIA: é a perda do direito de agir, em face do decurso de lapso temporal estabelecido em lei, causando a extinção da punibilidade do agente....
10) É correto afirmar, quanto às pessoas jurídicas, conforme o
10) É correto afirmar, quanto às pessoas jurídicas, conforme o disposto no Código Civil: a) São pessoas jurídicas de direito privado as autarqui...
10) É correto afirmar, quanto às pessoas jurídicas, conforme o disposto no Código Civil: a) São pessoas jurídicas de direito privado as autarqui...
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