1.º CURSO BREVE DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADOPÇÃO E APADRINHAMENTO 9 de Novembro de 2013 (10h30-13h00) Adopção: noção, constituição, modalidades e efeitos; Definição do Projecto de Adopção. Situação de adoptabilidade. Helena Bolieiro (Juiz de Direito; Docente do CEJ) 9 de Novembro de 2013 (14h00-16h30) Processo de Adopção Candidatura. Período de Pré-adopção. Processo Judicial. Geraldo Ribeiro (Faculdade de Direito de Coimbra) Cristina Dias (Centro Distrital de Coimbra da Segurança Social) 9 de Novembro de 2013 (17h00-18h30) Estudo de Casos: Adopção e Processo de Adopção Maria do Rosário C. Sousa Raínho Ataíde (Directora do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital de Coimbra) Maria Perquilhas (Juiz de Direito; Docente do CEJ) 16 de Novembro de 2013 (10h30-13h00) A adopção internacional A Convenção de 29 de Maio de 1993 relativa à protecção das crianças e à cooperação em matéria de adopção internacional Nuno Ascensão Silva (Faculdade de Direito de Coimbra) A participação das autoridades centrais: sucessos e dificuldades Isabel Pastor (Instituto da Segurança Social, I.P./Autoridade Central para a Adopção Internacional) 16 de Novembro de 2013 (14h00-16h30) Apadrinhamento Civil Ana Rita Alfaiate (Faculdade de Direito de Coimbra) 16 de Novembro de 2013 (17h00-18h30) Estudo de Casos: Articulação da Adopção com outras medidas de protecção Teresa Sá Lopes (Juíza de Direito no Tribunal de Família e Menores do Porto) Rui Amorim (Procurador da República) Organização: Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra Direcção: Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Mestre Rosa Cândido Martins Duração: 13 horas Horário: Sábados. Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Vagas: 60 vagas Inscrição: Por ordem de chegada, até 5 de Novembro de 2013. Condições de admissão: Licenciatura Documentação para inscrição: Curriculum vitae abreviado, certificado de habilitações ou cópia autenticada, uma foto tipo passe, fotocópia do cartão de cidadão / bilhete de identidade / passaporte, cópia do boletim de vacinas. Preço: (Inscrição: 100 euros; Propina: 95 euros) Certificado de Frequência de Pós-graduação: 85% de presenças
Posted on: Fri, 26 Jul 2013 09:05:34 +0000
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