5.2.5 A MONTAGEM DO ESTADO COLONIAL. GARANTE DO FUNCIONAMENTO DA ECONOMIA COLONIAL fracassada a resistência por falta de unidade e armamento tecnologicamente avançado o governo colonial montou um aparelho de Estado para oprimir e reprimir a população. Dividiram o país em distritos e estes em circunscrição e conselhos. As circunscrições foram divididas em postos. Os distritos tinham governadores que controlavam os administradores e as suas ordens. Os administradores eram ajudados pelos régulos na cobrança de impostos, tributos, recrutamento de trabalhadores para as plantações e para as minas, recrutamentos de homens para o exército. - Detenção de pessoas para o xibalo. O sipáio era para reprimir a população, ajudando os administradores e os régulos. Os régulos cobravam uma taxa aos mineiros e recebiam uma quantia por cada problema que resolviam. Para o funcionamento da economia colonial estava baseada nas plantações cujas culturas estavam viradas para o mercado externo, algodão, cana-de-açúcar, coqueiro, borracha e outros. Para plantar, sachar, cortar, extrair, transportar para as fábricas e processamento industrial, carregamento de navios era utilizada a força braçal, pois não havia máquinas. O colono fazia recenseamento distribuindo cadernetas para controlar o pagamento de impostos e trabalho forçado. A mão-de-obra era importada para África do Sul e Rodésia do Sul. A mão-de-obra barata era também utilizada na carpintaria, serralharia, metalurgia, construções públicas, oficinas de reparação de barcos e tinham como dirigentes os estrangeiros. 5.3.3 ACÇÃO DO ESTADO COLONIAL E A TRANSFORMAÇÃO DAS PLANTAÇÕES, SURGIMENTO DAS COMPANHIAS o estado colonial estava virado a exploração das plantações e através das culturas obrigatórias. Nas plantações haviam muitas tarefas diferentes: depois da colheita, os produtos tinham que ser transportados para pequenas fábricas onde eram transformados e embalados, e eram transportados para a Europa. O trabalho nas plantações era muito duro, os trabalhadores eram mal alimentados, salários pagos mal chegavam para pagar o imposto de palhota. A exploração do nosso continente assentou-se mais sobre os camponeses. Muitas potências aproveitavam-se da mão-de-obra barrata dos camponeses para a produção das matérias-primas de que necessitavam para as suas indústrias. A introdução de culturas obrigatórias como o algodão, o sisal e outras necessárias ao funcionamento das indústrias europeias em detrimento das actividades de subsistência dos camponeses, foram algumas das formas adoptadas. Os camponeses eram recrutados para trabalhar na construção de estradas, linhas férreas e outras infraestruturas de apoio ao sistema colonial. Os camponeses revoltaram-se da seguinte maneira: sabotagem das companhias agrícolas através da fervura das sementes antes de lançá-las à terra, abandono das terras, iam fixar-se longe do controlo das autoridades coloniais. 5.4.1 O SISTEMA TRIBUTÁRIO o regime tributário instituído no território, uma monografia da Companhia de Moçambique. O mussoco não era uma institução nova nas relações sociais a norte do Púnguè, era uma estrutura tradicional pré-capitalista. Os excedentes agrícolas para a “elite” prazeira era utilizada para alimentação dos A-Chicundas. A mão-de-obra, o mussoco e o imposto de palhota não eram simples mecanismos tributários com carácter mais ou menos simbólico, em um objectivo de uma relação social fundamental concreta determinada entre o camponês e o capital, era a dominação capital sobre o trabalho. O sistema tributário implantado na cobrança de receitas conduziu a evolução do processo político. Assim, uma alta rentabilidade era assegurada pela manutenção das formas de produção pré-capitalista, as quais permitiram que a força do trabalho fosse produzida fundamentalmente pelo sector familiar, reservando-se ao sector capitalista. 5.4.2 A POLÍTICA CONCESSIONÁRIA Em muitas partes de África os governos europeus usaram asCompanhias Concessionárias para explorar os impérios recém-conquistados. Por esse sistema as companhias privadas eram concedidas várias terras africanas para explorar os seus próprios recursos em nome da potência colonizadora. Os britânicos usaram este sistema na Nigéria e na Rodésia com a British Southern African Company (BSAC), Imperial East African Company (IEAC) na África Oriental. No nosso país são conhecidas as Companhias de Niassa, da Zambézia e de Moçambique. A Companhia da Zambézia arrendava prazos na Zambézia e em Tete, bem como parte de Tete e da Zambézia estavam sob controlo directo de Portugal. Em contrapartida, o governo português reserva-se o direito de receber percentagem dos dividendos distribuidos. Os arrendatários dos prazos tinham de entregar uma parte do mussoco cobrado. Pode-se, contudo, dizer que as companhias não foram muito sérias na sua dominação, a maioria destinava-se aos interesses individuais, daí que as resistências dos povos africanos nos finais do século XIX tivessem levado a falência de muito delas. As companhias concessionárias foram igualmente usadas durante o período de expansão dos alemães, franceses e portugueses. 5.4.3 A POLÍTICA LABORAL A acção na esfera produtiva resultou no desenvolvimento de novas formas de produção e numa transformação das relações de produção. Esse longo processo caracterizou-se na essência pela progressiva dominação de Manica, Sofala e Companhia de Moçambique. Foi a subordinação de trabalho as necessidade de acumulação do capital produtiva que rompeu com as antigas relações de produção dominantes das formas pré-capitalistas permitindo assim o desenvolvimento do capital colonial. A passagem da história pré-imperialista para a era imperialista por excelência recorda-nos o que disse Marx: nas colónias o modo de produção e de apropriação capitalista choca por toda parte a propriedade, colónia do trabalho pessoal, contra o produtor que dispondo das condições exteriores do trabalho se enriquece a sí mesmo em vez de enriquecer ao capitalista. Se o capitalista se sentira apoiado pela potência da mãe-pátria procura afastar-se violentamente do seu caminho à perda do tropeço. O capitalismo colonial só se podia desenvolver através do domínio e exploração do trabalho assalariado nas plantações “farms”; nas explorações minerais ou noutros sectores da economia colonial que foram necessários desde o início, uma violência extra-económico capaz de arrastar a força do trabalho do campesinato do território para o trabalho remunerado e, também o trabalho forçado. A situação política e militar prevalecente nos anos que imediatamente se seguiram a criação da companhia, colocava-se sérias entraves ao recrutamento da mão-de-obra embora as necessidades fossem ainda modestas, dada a pouca transformação sofrida pela economia no sector produtivo e a fraca implantação da administração no território. O campesinato que encontravam na produção doméstica uma fonte de rendimento suficientemente remunerativa para as suas necessidades manifestava-se pouco receptiva as solicitações do mercado de trabalho. Tornava-se necessário assegurar o fornecimento a preços baixos para garantir o desenvolvimento da economia colonial. Neste sentido achou-se conveniente centralizar o recrutamento e a distribuição da mão-de-obra. Contribuiu para o efeito a criação em 1895 da inspecção geral dos negócios indígenas repartição central responsável pela direcção superior de todos os assuntos relativos com as relações com a produção africana, cobrança de imposto, fornecimento de trabalhadores para os serviços da companhia de particulares bem como a relação com chefes africanos. A submissão ao poder colonial associava-se a obrigação de prestação de trabalho a companhia como tributo, como por exemplo as explorações militares que operavam nos vales de Buzi e Save, em 1896 puseram a disposição da companhia cerca de mil trabalhadores. O crescimento da economia colonial com o desenvolvimento das plantações e “farms”, da exportação mineira e como o aumento da actividade do Caminho-de-Ferro e no Porto da Beira nos anos 1900, exigia com mais permanência a definição da política laboral mais adaptadas as crescentes necessidades coloniais. A companhia já controlava extensas áreas de produção de borracha, coqueiros e milho e unidades de produção de tijolos, cal e lenha. A partir de 1904, as plantações e as minas de Manica começaram a expandir-se para áreas, ao mesmo tempo que cresciam as “farms” ao longo do caminho-de-ferro. Em 1907, entrou em vigor a principal legislação de trabalho aprovado pelo governo português para o território, nomeadamente: o regulamento geral do trabalho dos indígenas no território da Companhia de Moçambique, regulamento para o fornecimento dos indígenas à particulares no território de Manica e Sofala, e regulamento para o recrutamento de indígenas de Manica e Sofala. CONCLUSÃO Trata-se de um trabalho de história pela sua natureza de dominação colonial trouxe muito impacto negativo para o desenvolvimento de Moçambique. É de saber que a dominação colonial também teve uma influência na história de Moçambique porque contribuiu de uma forma que o povo estivesse livre do colonialismo. Com algumas revoltas feitas pelo povo e alguns chefes regionais embora relativamente violentas, tiveram um importante contributo para que os colonialistas aceitassem a independência dos nossos povos. Neste sentido, todas tragédias e batalhas feitas subescrevem a dominação colonial rejeitadas. A acção do Estado colonial e a transformação das plantações surgimento dos camponeses é representada nos temas deste trabalho. Postado por SALATINHO às 11:03
Posted on: Mon, 02 Sep 2013 12:08:17 +0000
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