"A Ciclocidade enviou hoje à SPTrans algumas considerações sobre o processo de licitação de corredores e terminais de ônibus em São Paulo. O processo de consulta pública esteve aberto entre os dias 30/07 e 05/08. Leia abaixo o texto enviado: "Prezados Srs., gostaríamos de manifestar nosso desconforto e surpresa com conteúdo dos termos de referência para a licitação de terminais e corredores de ônibus, objeto da consulta pública 08/2013, em especial no que tange ao cumprimento da meta 74 do Plano de Metas, de compromissos assinados pelo Exmo. Sr. Prefeito e de declarações do Sr. Secretário de Transportes durante a audiência pública realizada em 09/04/2013. Em todas as ocasiões, foi afirmado que os novos corredores de ônibus teriam ciclovias e que os terminais teriam bicicletários. Após análise do material disponível realizada pelo coletivo 100 metas para São Paulo, constatamos que: - dos 15 terminais, apenas 8 mencionam a previsão de bicicletário - dos 19 corredores de ônibus, apenas 3 prevêem a construção de ciclovias em seus termos de referência Lembramos que: - a meta 74 do Plano de Metas do município explicita "realizar ciclovias ao longo dos corredores" - durante a campanha eleitoral de 2012, o prefeito Fernando Haddad assinou, junto à entidades de ciclistas, uma Carta de Compromisso com a Mobilidade por Bicicletas, cujo item 4 afirmava "Integrar a bicicleta ao transporte público, criando redes cicloviárias ao redor dos terminais de ônibus, estações de metrô e de trens. Instalar e manter bicicletários integrados aos terminais e estações, que sejam gratuitos, adequados à demanda e com o mesmo horário de funcionamento do transporte coletivo." - ciclocidade.org.br/projetos/347 - A Ciclocidade enviou, em 24/04/2013, correspondência para o endereço [email protected], durante o processo da Licitação 01/2013 solicitando, entre outros ítens, que fossem "explicitamente contemplados nos TERMOS DE REFERÊNCIA e EDITAIS DE LICITAÇÃO dos projetos e obras que fazem parte do objeto desta licitação a implantação de bicicletários integrados a todos os terminais de ônibus" e "explicitamente contemplados nos TERMOS DE REFERÊNCIA e EDITAIS DE LICITAÇÃO dos projetos e obras a construção de infraestrutura cicloviária (ciclovias e ciclofaixas) de alimentação ou integradas aos corredores; Por fim, mas não menos importante, consideramos que o prazo disponível para a Consulta Pública supracitada, de apenas 4 (quatro) dias úteis, não garante os princípios básicos de participação social e de gestão democrática da cidade." "
Posted on: Tue, 06 Aug 2013 00:09:11 +0000
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