A Câmara Municipal de Ovar tomou posse da empreitada da “Ecopista do Atlântico”, por factos imputáveis ao empreiteiro. Assim, procedeu à tomada de posse administrativa da obra, o que vai permitir concluir os trabalhos em falta, mediante a sua adjudicação, através de novo procedimento. Neste processo, importa referir que a empreitada de construção da “Ecopista do Atlântico” tem sido alvo de atrasos nos prazos de execução previstos, verificando-se um o desrespeito sucessivo, por parte do empreiteiro, do plano de trabalhos e das prorrogações de prazo de execução da obra, aprovadas pela autarquia. Estes factos que desencadearam a atuação da Câmara Municipal de Ovar, no respeito pelas disposições legais aplicáveis. Como a conclusão da obra não se efetivou dentro do prazo estabelecido na última prorrogação concedida (até dia 2 de julho), por motivos imputáveis ao empreiteiro, e terminado o período de audiência prévia, a autarquia decidiu no sentido de ser efetuada a resolução sancionatória do contrato, o que permite a posse administrativa da obra, e consequente assunção de diligências para a sua conclusão, que passará pela adjudicação dos trabalhos em falta, mediante novo procedimento, e que se consubstanciará, entre outros, na colocação dos decks nos passadiços da Ecopista do Atlântico.
Posted on: Sat, 27 Jul 2013 09:51:59 +0000
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