A pena deve ser imposta a uma pessoa, conforme o seu grau de periculosidade para com a sociedade;o que está em jogo, portanto, não é necessariamente a aplicação da pena;mas a segurança de ir e vir do cidadão.Há indivíduos,devido o seu alto grau de periculosidade que só devem parmanecer presos e incomunicáveis e, há outros,que podem pagar a sua pena,prestando um serviço comunitário ou uma pena mesmo domiciliar, mediante determinadas orientações da Justiça, como, por exemplo, mudar de domicílo sem comunicar ao Poder Judiciário ou mesmo de se ausentar do seu país de origem.A condenação e o recolhimento das pessoas em si, já traz uma humilhação muito grande para o indivíduo.Um regime prisional deve ser exclusivo para aqueles casos de alto risco para a sociedade, e, compete,assim, ao Estado a sua aplicação e, mesmo, assim,oferecendo condições ao indivíduo para que ele possa se recuperar e ser útil à sociedade.
Posted on: Fri, 16 Aug 2013 00:04:23 +0000
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