A população da capital aproveita as praias para pegar sol, relaxar e também tomar banho, mas ainda demonstra muito receio quanto à pureza destas águas. Fato é que, as praias Ponta d’Areia, Olho d’Água, Caolho, Calhau, São Marcos, Araçagy e do Meio são consideradas próprias para banho, segundo último laudo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O documento aponta trechos próximas de fozes de rios, como pontos ainda impróprios para o banho de mar e devidamente identificados. As praias chegaram a ser interditadas em junho passado, mas receberam liberação quatro meses após, depois de análises feitas por laboratório paulista. Mesmo com algum receio, é grande o número de pessoas que, aos fins de semana, escolhem as praias como lazer. “É a diversão que as pessoas de baixa renda possuem. Mas, o rico também frequenta praia, afinal não tem muita opção em São Luís”, disse o garçom Manoel Soares, 39 anos. Desde a liberação das praias são realizadas análises laboratoriais semanais para medir a balneabilidade das águas das praias, segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Placas estão mantidas nos trechos das praias próximas às fozes dos rios, a exemplo do Calhau, nas proximidades do parquinho da Praia do Calhau, Avenida Litorânea, onde há grande fluxo de pessoas, principalmente crianças. Apesar do aviso, alguns se arriscam. “Tem pai que desce com o filho aí e acha que é diversão. Imagina se não tivesse a placa”, disse o vendedor Raimundo Cerqueira Mendes, 32 anos. Percorrendo a orla, a reportagem flagrou uma saída de esgoto na foz do Rio Paciência, Praia do Caolho. Quem mora e trabalha na área reclama do descaso com o problema. “Isso aí é antigo e claro que vai dar tudo na praia”, diz o porteiro Valdomiro Santos, 56 anos, que trabalha em um hotel nas proximidades. Mesmo com as reclamações de populares, na 8ª Vara Criminal de São Luís, responsável por julgar os processos deste tipo de crime em âmbito estadual, não há ação referente à poluição das praias, dentre os 90 processos e 472 inquéritos policiais de crime ambiental em andamento, segundo verificou a assessoria do órgão. A reportagem procurou o Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA) para obter informações sobre denúncias. A assessoria do órgão informou que está questionando, na Justiça Federal, os critérios para elaboração dos laudos de balneabilidade, cujo processo está em tramitação. E que a Sema deve enviar ao órgão laudos das praias em 2012, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs uma ação civil pública contra a Secretaria de Estado de meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) para que ela fosse obrigada a divulgar, periodicamente, os laudos das condições de balneabilidade das praias de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. O promotor do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE), Luís Fernando Barreto, informou que “qualquer pessoa pode formular, por escrito, representação sobre poluição de rios, lagos ou praias, indicando os locais e o responsável pelo lançamento de esgotos ou outros resíduos líquidos”. Não são recebidas informações anônimas. Após a análise das informações o órgão pode requisitar inquérito policial ou instaurar inquérito civil e até indeferir, caso os subsídios sejam insuficientes. Se comprovada a prática de poluição (art.3º da Lei nº6.938/1981) e identificado o responsável, as penas vão de seis meses e cinco anos, mais multa, dependendo do caso, segundo prevê o art.54 da Lei nº9.605/1998 – Lei de Crimes Ambientais. Sobre números de representações recebidas, o promotor respondeu que “em regra, a população não formula esse tipo de representação”. As mais recentes são a do rio Parga (objeto de liminar concedida pela Justiça) e do rio Calhau (encaminhada para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente-Semam). A reportagem procurou ainda Caema para saber sobre ações despoluidoras, situação dos esgotos nas proximidades da orla e medidas contra os responsáveis, mas não obteve as respostas até o fechamento da edição. Receio de doenças “A última vez que meus filhos tomaram banho de mar apareceram umas micoses e coceiras. Então, para evitar estes problemas, não venho e nem deixo eles entrarem na água”, afirma a psicóloga Mariana Figueiredo, 28 anos. Morando a 200 metros da praia, Mariana confessa que não frequenta o local por causa dos filhos. E diz reconhecer que o esgoto da própria casa cai na praia. Para Mariana, os projetos de limpeza das águas da praia não surtem efeito, caso a situação dos esgotos não seja resolvida. “Aqui nessas áreas não tem sistema de esgoto e eu vejo a fossa da minha casa. Essa água, é claro que vai para a praia”, enfatiza. Interdição Em junho do ano passado as praias da capital foram interditadas para o banho, após análises de balneabilidade constatarem a inadequação para o banho. Quatro meses após foram liberadas, após declaração do secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema), Vitor Mendes e do secretário de Estado da Saúde (SES), Ricardo Murad. Em parceria com o governo paulista, as secretarias conseguiram a intervenção da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo (Cetesb) - referência na América Latina em análises de águas – para avaliar as praias. O Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Maranhão (Lacem) também foi integrou o trabalho. À época, a Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), junto à Sema, constataram que em diversos pontos o esgoto era jogado ‘in natura’ nas praias em lugar de levar aos locais próprios como os bueiros. Os infratores foram notificados e o problema resolvido, segundo afirmou à época o secretário de Saúde.
Posted on: Tue, 06 Aug 2013 00:08:21 +0000
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