A semana passada antes da audiência para inquirição de testemunhas requeridas por ambas as partes a decorrer, segundo a notificação judicial às 10:00h, somos confrontados ás 11:00h pelo oficial de justiça no adro do tribunal, com a seguinte novidade: O Meritíssimo Juiz pretendia em vez da inquirição de testemunhas, efectuar uma inspecção judicial visto se tratar de um embargo a obra nova, tendo si requerido a ratificação judicial, de embargo extrajudicial de obra nova efectuado à mais de 2 MESES !!!!. No local da obra nova, deparei-me com o Meritíssimo Juiz, com dificuldade e restrição, conseguia vislumbrar o Meritíssimo Juiz na pessoa de um miúdo que não parecia ter mais de 30 anos vestido de t-shirt calças de ganga ruças e de ténis, no conjunto parecia que acabava de chegar de uma noitada e ainda não tinha dormido. Adiante, conclui, então, o Meritíssimo Juiz, cerca de dois meses depois de ter sido requerida a ratificação judicial do embargo de obra nova, a execução da providencia cautelar requerida não produziria qualquer efeito útil, visto a obra se encontrar conclusa. Pensei meu granda cablão então só dois meses depois é que sua excelência se lembra de ir ao local realizar a inspecção judicial; e disse : sim é um facto que entra pelos olhos dentro, o que já não pode entrar é esta brincadeira vagamente legal com assento no Código Civil Português em vigor e uma ostensiva digamos ilegal procedimento, configurando no minha opinião,uma violação do direito constitucional, que se concretiza no seguinte: a própria acção ou inércia do Juiz implicou, neste caso, para o cidadão ver frustado o seu direito de preventivamente de acautelar a sua propriedade privada que sofre actual ameaça, via providencia cautelar de embargo de obra nova (foram juntos aos autos fotos onde se pode constatar que de facto estavam a decorrer obras, claro está, dois meses depois está tudo concluído). Moral da estória o cidadão, não entende para que serve esta nova moda do Juízes... Portanto aceita-se sujestões para tratar da moda dos novos Juízes da República, confesso que ainda não sei por onde começar...
Posted on: Tue, 16 Jul 2013 15:18:11 +0000
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