ARTIGO MALDITO NÃO PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL EM 2011 QUE ATESTA A FALÊNCIA DO SISTEMA ATUAL QUE ESTÁ VENCIDO!!!!! CELEBRAÇÃO DA LEGALIDADE O título e a foto que ornaram a matéria de Rosane de Oliveira, em Página 10 de ZH de 19.08.2011 deste ano, levam a uma profunda reflexão. No Palácio Piratini, em banquete celebrando os 50 anos do Movimento da Legalidade, ombreavam, não necessito dizer, da esquerda para a direita topograficamente, mas politicamente, esquerda, direita e também o centro, todos os ex-governadores e o atual: Collares, Jair Soares, Rigotto, Simon, Olívio e Tarso, com exceção de Brito, Yeda e Amaral de Souza, este último ausente por razões de saúde. Ora, estes personagens notórios políticos, acompanham e participaram ativamente em todos esses anos do regime instituído pela Constituição Cidadã de outubro de 1988. Lembrando outras épocas recordo suas pugnas e questiono-me: O que os leva a serenamente pousarem para esta foto histórica que rescende a calmaria de uma profunda harmonia política?! Sim. Todos concordam que a luta de Brizola, pela manutenção da legalidade foi pela manutenção do texto constitucional da Constituição de 46, em que, em caso de renúncia do Presidente, Jânio, deveria assumir o Vice, Goulart, sem relativização alguma. Um povo deve se alimentar, sim, dos bons exemplos de seu passado. No entanto não se vive só do passado se seus exemplos são corroídos pelo presente. A foto e a matéria em comento lembram-me da expressão de meu querido amigo e quase homônimo parente só de ideias, o ministro Célio Borja que dizia: “…os partidos atuais são poucos democráticos sendo que a partidocracia deveria ser mais orgânica e não cartorária…” Pois aí está o furo verdadeiro da bala. Temos uma partidocracia institucionalizada em que as verdadeiras lutas democráticas e republicanas são escondidas para baixo do tapete e sepultadas sob a unanimidade do manto das coligações espúrias. As ideologias morreram apunhaladas pela dissolvência fisiológica das coligações. Este é o ácido que de forma carcinogênica ataca a república e a constituição dissolvendo-as através de emendas como se fosse eterno Poder Constituinte-Originário. Hoje o Brasil, celebrado pelos vencedores unidos em laudo jantar palaciano, arfa sepultado sobre uma carga tributária e uma dívida impagável, sem saúde, sem educação e sem segurança. Estas seriam as lutas do presente que deveriam unir as forças em combate. . Mas a partidocracia, que unida jamais será vencida, festeja o passado exorcizando, sob o signo de sua união, estes atuais fantasmas renitentes de sua omissão. Tenho dito. Quosque tandem Catilina abutere patientia nostra. SÉRGIO BORJA – PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA PUCRS. 20.08.2011 - See more at: sergioborja.br/#sthash.avzbVwsI.dpuf
Posted on: Sun, 23 Jun 2013 20:08:02 +0000
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