AULA I - LODF: 1. Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do DF. 2. Da organização do DF. 3. Da Organização Administrativa do DF. AULA II - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO 2.Organização administrativa do Estado. 3. Administração direta e indireta. 5. Poderes administrativos. 7. Responsabilidade civil do Estado. AULA III - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 6. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 7. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, AULA IV – NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO 4. Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas, cargo, emprego e função públicos. 1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. LODF: 4.Dos Servidores Públicos. AULA V: LC 840/11 – Provimento: Concurso Público, Nomeação, Posse e do Exercício, Estágio Probatório, Estabilidade, Reversão, Reintegração, Recondução, Disponibilidade e do Aproveitamento, Remoção, Redistribuição. Acumulação, Vacância. AULA VI: LC 840/11 – Jornada de Trabalho. Direitos. Sistema Remuneratório. Vantagens, Adicionais, Auxílios, Abonos, Férias, Licenças. AULA VII: LC 840/11: Deveres, Regime Disciplinar, Responsabilidades, Infrações Disciplinares, Sanções Disciplinares, Apuração de Infração Disciplinar, Revisão do Processo.
Posted on: Fri, 13 Sep 2013 16:51:00 +0000