Abaixo assinado contra o ato administrativo da SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) que liberou a queima de fogos de artifício no Círio de Nazaré 2013. É publico e notório que a queima de fogos de artifício mata centenas de pássaros que vivem nas árvores do entorno da basílica e nas ruas por onde segue a procissão de Nossa Senhora de Nazaré. Todos os anos, após a queima de fogos, é comum vê diversos pássaros mortos por onde se passou a procissão. É comum a mortandade por ataque cardíaco ou intoxicação, já que eles ficam desesperados e atordoados com o barulho das explosões e pelos gases toxicos gerados pelos fogos. Em nome de uma comemoração de cunho religioso, que se busca celebrar a paz, o amor, misericórdia e solidariedade, não se pode abrir mão do direito à vida desses animais e nem se omitir diante da crueldade que ocorre. Fogos de artifício são traumáticos para os animais, que tem uma audição muito mais sensível que a humana e segundo pesquisas são capazes de pressentir até terremotos com bastante antecedência. Devido a ocorrência dos fogos de artifício, cães se desesperam e até se enforcam nas correntes; gatos têm taquicardia, salivação, tremores, medo de morrer, e escondem-se em locais minúsculos, alguns fogem para nunca mais serem encontrados. Há animais que, pelo trauma, mudam de temperamento. Na situação em análise, no Círio de Nazaré, os periquitos que vivem nas árvores envolta da basílica e outros pássaros que vivem nas mangueiras da avenida Nazaré são sempre os principais afetados. No dia seguinte à festa é possível verificar dezenas, pra não dizer centenas de pássaros mortos. Isto é um verdadeiro massacre. Neste sentido, a Constituição Federal, lei maior do país prevê: "Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. § 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: ... II - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os ANIMAIS A CRUELDADE". Portanto, é muito claro que é papel essencial do Ministério Público e da Secretária de Municipal de Meio Ambiente, evitar que tal atrocidade ocorra com animais em mais um ano. Contudo, ao invés de protegê-los a SEMMA concedeu licença para a explosão de fogos de artifício, assumindo o risco da morte de centenas de animais. Diante, de tal situação, caberia ao Ministério Público estadual intervir e evitar tamanha barbaridade, promovendo a ação cabível contra os gestores da SEMMA, responsáveis pelo ato administrativo de licença. Por todos esses motivos, apelamos para o bom senso da organização da festa do Círio, que se abstenha do uso de fogos, em nome da compaixão e respeito que devemos ter pelos animais. Solicitamos também, que a licença concedida pela SEMMA seja anulada pela própria administração, já que é expressamente contrária ao texto constitucional. E que o Ministério publico tome as medidas judiciais cabíveis para apurar o fato. Neste sentido, grupos de defesa animal, ambientalistas e protetores animais, movimentam-se no sentido de evitar tal tragédia. Assinado: VEM - Veganos em Movimento ASDEPA - Associação de Defesa e Proteção Animal ASCOMA - Associação de Combate aos Maus tratos AUfamily - Abrigos de animais ... Tainá Bitar Tainah Fagundes Fábio Magalhães Carolina Collyer Iassodara Everaldo Maira Mota Yuri Bitar Glaide Carvalho ...
Posted on: Tue, 08 Oct 2013 03:16:44 +0000