Amiga advogada, amigo advogado Estamos às vésperas da publicação do edital de abertura de inscrições para o novo Convênio de Assistência Judiciária OAB-SP/DPESP. Cumpre-nos, portanto, alguns esclarecimentos e outras recomendações, em especial àqueles que postularão a inscrição pela primeira, que deverão providenciar o seguinte: a) Declaração de conclusão do curso fornecido pela ESA para atuar nas causas da infância e juventude: a matrícula, as aulas, e o certificado poderão ser obtidos no seguinte endereço eletrônico: esaoabsp.edu.br/Curso.aspx?Cur=174 b) Declaração de conclusão do curso fornecido pela ESA para atuar nas causas do Tribunal do Júri: a matrícula, as aulas, e o certificado poderão ser obtidos no seguinte endereço eletrônico: esaoabsp.edu.br/Curso.aspx?Cur=279 c) Conta bancária no Banco do Brasil; d) RG em nome do inscrito; e) CPF em nome do inscrito; f) Inscrição no INSS ou no PIS/PASEP em nome do inscrito; g) Endereço eletrônico fornecido pela OAB-SP com a extensão @adv.oabsp.org.br; h) Certificação digital; i) Estar adimplente perante os cofres da OAB-SP. Atenciosamente,
Posted on: Fri, 01 Nov 2013 11:58:53 +0000