Ao fazer sua apresentação à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, o advogado Luís Roberto Barroso, indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou que acredita na diversidade étnica, religiosa e política e também no respeito aos direitos humanos e fundamentais. - A verdade não tem dono. Cada um é feliz à sua maneira. Respeito e tenho consideração por todos que pensam diferente e que conseguem manifestar pacificamente essa divergência – afirmou. Barroso já havia defendido, em outras ocasiões, a equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos e a admissão de pesquisas com células-tronco embrionárias, posição que geraram críticas, entre as quais as do senador Magno Malta (PR-ES). O indicado falou por 20 minutos e agora responderá as perguntas dos senadores. Mais de 15 integrantes da CCJ estão inscritos para fazer questionamentos ao advogado. O primeiro a se manifestar é o presidente da CCJ, Vital do Rêgo (PMDB-PB), que também é o relator da indicação. Segundo a Constituição de 1988, cabe ao Senado aprovar ou não a escolha de ministros para o STF, em votação secreta, depois de arguição pública. Caso o nome de Barroso seja aprovado pela comissão, após a sabatina, o tema será levado à votação em Plenário. Se aprovado, Barroso ocupará vaga aberta com a aposentadoria compulsória, em novembro de 2012, do ministro Ayres Britto. Os mais de seis meses entre a saída de Britto e a indicação de Barroso configuraram um dos períodos mais longos em que o STF ficou sem a composição completa de 11 ministros. (post.p/A.C.adm.pag)
Posted on: Wed, 05 Jun 2013 14:55:43 +0000
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