Ao ver nos últimos dias as armações e o pula pula de alguns gatunos e ratoides oportunistas de plantão para os velhos partidos novos não me resta outro pensamento os fundadores e presidentes destes partidos tem que ser enquadrados na lei de formação de quadrilha vejam o que diz o código penal e analise o passado e presente destes elementos e tire as suas conclusão. De acordo com o artigo 288 do Código Penal diz: associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes. Pena de reclusão de um a três anos. Por sua vez o artigo 29, “caput”, aduz: quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este co minadas, na medida de sua culpabilidade.
Posted on: Tue, 08 Oct 2013 00:04:02 +0000