Aposentados e Pensionistas sonham com a aprovação do Projeto de Lei 4.434/08. Proporção entre teto e salário mínimo é a menor em 10 anos Aposentados e pensionistas viram seu poder de compra cair em função da atual política de reajustes. Mínimo recebeu 182,5% de reajuste. Teto do Regime Geral cresceu apenas 73,29% Há 17 anos, quando José Carlos Pereira dos Santos, 53, se aposentou por invalidez, após sofrer um acidente de trabalho, recebia como benefício 3,5 salários mínimos. Ao longo do tempo, ele viu seus recebimentos valerem gradativamente menos e hoje ganha apenas 1,7 salário. A situação não é exclusiva de José Carlos e ilustra perfeitamente o cenário vivenciado na última década por aposentados e pensionistas, que tiveram sucessivas perdas no poder de compra. Achatamento Nos últimos dez anos, enquanto o salário mínimo foi reajustado em 182,5%, o teto previdenciário cresceu apenas 73,29%. Para se ter uma comparação, em 2004, o valor máximo pago aos aposentados era de R$ 2.400, o equivalente a dez salários mínimos, que valia R$ 240. Agora, após reajuste de 6,2% concedido pelo governo aos segurados do INSS já para 2013, o teto dos benefícios passa a ser de R$ 4.159, ou, em outras palavras, 6,13 salários. É a menor proporção para o período, segundo levantamento feito pelo advogado Osório Evandro de Oliveira, especialista em Direito Previdenciário. Isto significa que o salário base no País avança numa velocidade cerca de duas vezes maior do que os benefícios. Por isso, a cada ano em todo o País, cerca de 500 mil aposentados caem para o patamar de um salário mínimo, informa o advogado. Dano "Isso causa um dano, não apenas patrimonial, mas também psicológico para o aposentado, que vê sua autoestima diminuída, já que ele contribuiu com o INSS com três, quatro salários, e hoje voltou para a base da pirâmide econômica, como assalariado", afirma. Na sua avaliação, os reajustes das aposentadorias não têm acompanhado sequer a evolução dos preços em geral da economia, em especial da "cesta básica dos idosos", que incluem necessidades específicas, como o alto consumo de medicamentos. Defasagem Sócio-fundador da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Goiás (Aapego), o diretor Osires José da Silva ressalta que a defasagem é ainda maior para aqueles que se aposentaram antes de 1994, quando o reajuste do benefício foi desvinculado do salário mínimo. O próprio diretor é um exemplo, já que, depois de 36 anos de contribuição, ganhou, em 1981, o direito de receber um benefício equivalente a dez salários mínimos. Hoje, ganha pouco mais de quatro. "Muitos voltaram para a base do salário mínimo e mal conseguem sobreviver para pagar as necessidades. Teve gente que tentou suicídio, porque se viu longe de um padrão que batalhou muitos anos para ter", conta. Descrente com a política previdenciária, José Carlos já começa a pensar numa forma de voltar a ter uma nova renda, com algum trabalho alternativo que consiga realizar (já que é aposentado por invalidez). Ele calcula que, no ritmo do reajuste da aposentadoria, dentro de cinco ou seis anos estará ganhando apenas o salário mínimo. "Hoje, mal dá para sobreviver com R$ 1.080. Vou ter que voltar a trabalhar para garantir as despesas de casa", frisa. Projeto recupera benefício O diretor da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Goiás, Osires da Silva, diz que a categoria sonha com a aprovação do Projeto de Lei 4.434/08, que propõe que os aposentados recuperem o direito de receber o número de salários mínimos que ganhavam no início do benefício. A mudança atingiria 8 milhões de brasileiros. O advogado Osório Evandro de Oliveira explica que, até 1991, os reajustes do INSS eram indexados ao do salário mínimo, mas tornou-se um modelo inviável. Depois, até 2006, eram corrigidos segundo índices variados, estipulados pelo governo. A partir daí, passaram a ser indexados ao INPC, que é a inflação medida para famílias de até cinco salários mínimos. Já o salário mínimo, nos últimos anos, é reajustado pelo INPC mais o porcentual do crescimento do PIB do ano anterior, o que garante ganho real aos assalariados. Para o advogado, é preciso encontrar um meio termo para melhorar a defasagem dos aposentados, sem estourar o orçamento da União. Segundo ele, não há déficit na Previdência. "O déficit contábil só existe porque são considerados os benefícios rurais e assistenciais para idosos e deficientes. Se apresentassem a contabilidade real, esse débito desapareceria." (Fonte: O Popular-GO) Publicado em Quarta, 16 Janeiro 2013 14:20 Fonte: diap.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21525:proporcao-entre-teto-e-salario-minimo-e-a-menor-em-10-anos&catid=59&Itemid=392 Data de acesso:07/07/2013
Posted on: Sun, 07 Jul 2013 10:11:54 +0000
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